norma nº 840/2025

Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Assessor de Gabinete
Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones
Recepção ................................ (016)3981-9900
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Diário Oficial
N⁰ 1867 - Ano 2025 Segunda-feira, 19 de Maio de 2025 Prefeitura Municipal Pradópolis
 
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO 
Fica DESCLASSIFICADO, o candidato DANILO 
EPIPHANEO ALVES, portador do RG nº 40.489.405-7, inscrito 
no Concurso Público nº 01/2023, para provimento de 
emprego público de “DIRETOR(A) DE ESCOLA”, classificado em 
10º lugar, conforme lista de classificação final, devidamente 
publicada no “Diário Oficial” do Município de Pradópolis, por 
não ter atendido a convocação feita em 05/05/2025 e 
publicada no Diário Oficial do Município de Pradópolis em 
05/05/2025 – Ano 2025 – nº 1857, também por não ter 
atendido a segunda convocação feita em 14/05/2025 e 
publicada no Diário Oficial do Município de Pradópolis, na 
mesma data – Ano 2025 – nº 1864. Em razão do não 
atendimento das convocações por parte da candidata, 
implicará na sua exclusão e desclassificação, em caráter 
irrevogável e irretratável do Concurso Público”. Por este 
motivo, fica este Município de Pradópolis, habilitado para 
convocar o candidato seguinte.
Pradópolis, 19 de maio de 2025.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 840, DE 05 DE MAIO DE 2.025 
 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA 
COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À 
MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL CRIADA ATRAVÉS 
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 187, DE 13 DE SETEMBRO DE 
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 
 
 SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do 
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das 
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do 
Município, 
 D E C R E T A: 
 Art. 1º. Ficam designados os servidores públicos 
abaixo nominados para comporem a Comissão Municipal de 
Vigilância à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil criada 
através do Decreto Municipal nº 187, de 13 de setembro de 
2018:
I – Aline Cristina Silva Cotrim – Coordenadora 
Vigilância em Saúde;
II – Daiana Patrícia Marchetti Pio – Diretora 
Departamento Municipal de Saúde;
III – Luciane Bonissoni – Enfermeira interlocutora da 
Saúde da Mulher;
IV – Hebert Carvalho Mumic Ferreira - 
Ginecologista/Obstetra;
V – Hamilton Antonio Perrone – Diretor Clínico;
VI – Maria Carolina Freiria – Enfermeira Atenção 
Básica;
VII – Bruno Louzada Franco – Assessor de Gabinete.
 Parágrafo único. A participação na Comissão instituída 
por meio deste Decreto será considerada serviço público 
relevante prestado à população em geral, não ensejando 
qualquer remuneração.
 Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário, 
especialmente os membros designados no Decreto Municipal 
nº 187, de 13 de setembro de 2018 .
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de maio de 2.025. 
 
 
 
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO 
Prefeito Municipal de Pradópolis 
 
Registrado em livro próprio e publicado no Diário 
Oficial Eletrônico do Município, nos termos nos artigo 88 da 
Lei Orgânica do Município. 
BRUNO LOUZADA FRANCO 
Assessor de Gabinete
PODER EXECUTIVO