norma nº 22/2025

Câmara Municipal de Pradópofis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 022/2025
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, usando de suas atribuições
legais, pela presente portaria, concede 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor
ARTHUR FRUJUELLO NETO, admitido em 06 de janeiro de 2025, para exercer a função do
cargo público de Assessor Legislativo, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, de 19 de julho
a 07 de agosto de 2025, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 255, de 22/06/2017, sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, de acordo com o artigo 68, da Lei
Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, combinado com a Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19 de julho de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 23 de julho de 2025.
MATH VES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Retificação da Portaria nº 022/2025
Na Portaria nº 022/2025, de 23 de julho de 2025, da Câmara Municipal de Pradópolis,
onde se lê “Assessor Legislativo”, leia-se “Assessor Parlamentar”, relativamente ao
servidor ARTHUR FRUJUELLO NETO, beneficiado pela licença paternidade.
Pradópolis, 24 de julho de 2025.
MATHEUS ES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
conforme exigências do Corpo de Bombeiros, com
fornecimento de materiais e mão de obra, no prédio da
Câmara Municipal de Pradópolis, utilizando-se como critério
de seleção o MENOR PREÇO por item. A documentação
inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista,
deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de
preços e no ato da assinatura do contrato. A descrição
específica do objeto encontra-se disponível no TERMO DE
REFERÊNCIA que pode ser acessado no site:
https://www.pradopolis.sp.leg.br/ ou solicitado pelo mesmo
e-mail utilizado para fins de encaminhamento das propostas:
licitacaoQpradopolis.sp.leg.br.
Obs.:; Este documento foi afixado/disponibilizado no quadro
de avisos desta Casa Legislativa nesta data.
Para conhecimento do público deveré ser publicado na forma
da Lei.
Pradópolis, 23 de julho de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
Ed
PORTARIA Nº 022/2025
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, usando de suas atribuições legais, pela
presente portaria, concede 05 (cinco) dias de licença
paternidade ao servidor ARTHUR FRUJUELLO NETO, admitido
em 06 de janeiro de 2025, para exercer a função do cargo
público de Assessor Legislativo, com prorrogação por mais 15
(quinze) dias, de 19 de julho a 07 de agosto de 2025, previstos
no artigo 3º da Lei Complementar nº 255, de 22/06/2017, sem
prejuizo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, de
acordo com o artigo 68, da Lei Complementar nº 18, de 21 de
setembro de 1993, combinado com a Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de julho de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 23 de julho de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
rm
& Diário Oficial
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS E/OU EMPREGOS PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso xIll, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município, nos termos dos artigos 7º ao 9s, da Lei
Complementar nº 18, de 21/09/1993, observadas as
disposições do Regulamento Geral de Concursos, aprovado
pelo Decreto nº 824, de 29/12/1997, com fundamento nos
incisos Il e Il, do art. 37, da CF, com alterações dadas pela
Emenda Constitucional nº 19, de 05/06/1998. CONVOCA, o(a)
candidato(a): CAMILLY PEREIRA DE SOUZA, RG nº 58,259.450-
9, classificado(a) em 2º lugar para o empego público de
MONITOR(A) DE ÔNIBUS, no Concurso Público nº 01/2023,
para confirmar ou não, de maneira expressa, o seu interesse
pela vaga oferecida, com vistas a sua nomeação, posse e
exercício da função pública, após realização de exame médico.
Fica fixado o prazo de 3 (três) dias, contados a partir
do recebimento desta convocação para anuência, para que
o(a) candidato(a), confirme ou não o seu interesse pela vaga
oferecida, caso o(a) candidato(a) não atenda a presente
convocação, a sua omissão implicará no reconhecimento de
sua desistência, revertendo o direito de nomeação em favor
do candidato que suceder na ordem geral de classificação.
PRADÓPOLIS, 23 de julho de 2025.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
eee
PORTARIA Nº 3.446
de 24 de julho de 2025
Designa a Diretora Municipal de Saúde para atuar como
gestora da parceria firmada entre o Município de Pradópolis-
SP eo Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, decorrente
da dispensa de chamamento público nº 001/2025 — Termo de
Fomento nº 001/2025.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora municipal DAIANA
PATRÍCIA MARCHETTI PIO, RG nº 40.777.494-4, para atuar
como gestora do termo de fomento nº 001/2025 firmado com
o Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, decorrente da
dispensa de chamamento público nº 001/2025, a quem
competirá realizar as atribuições previstas no artigo 61 da Lei
Federal nº 13.019/2014, bem como proceder ao
acompanhamento e à fiscalização da execução da parceria,
elaborar o relatório técnico de monitoramento e avaliação, e
submetêlo à comissão de monitoramento e avaliação
designada e comunicar ao dirigente do Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Pradópolis, 24 de julho de 2025
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado tanto por
afixação, no local de costume, na sede administrativa da
Prefeitura, na mesma data, como por inserção em órgão de
imprensa escrita regional, com circulação local, na data de sua
edição, nos termos do artigo 88, da Lei Orgânica do Município
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
Retificação da Portaria nº 022/2025
Na Portaria nº 022/2025, de 23 de julho de 2025, da Câmara
Municipal de Pradópolis, onde se lê “Assessor Legislativo”,
leia-se “Assessor Parlamentar”, relativamente ao servidor
ARTHUR FRUJUELLO NETO, beneficiado pela licença
paternidade.
Pradópolis, 24 de julho de 2025
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal