norma nº 28/2025

Câmara QAunicipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 028/2025
De 19 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Bianca Batista Napoleão,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 22 (vinte e dois) a 26 (vinte e
seis) de setembro de 2025 (período aquisitivo de 2024/2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de setembro de 2025
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
vacância do cargo público e por estas razões o Município
optou pelo desligamento da servidora Veraires Azevedo de
Souza do Quadro de Pessoal do Município de Pradópolis é
legal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispõe sobre a extinção do contrato de
trabalho por motivo de aposentadoria, a partir de 19/09/2025,
da servidora municipal Maria Avanise yumi Minami, RG nº
10.924.091, admitida no dia 01/08/2002, ocupante do
emprego público de Médico(a) - Neurologista, cuja
aposentação foi concedida pelo INSS em 12/09/2025, na
forma da legislação em vigor.
Parágrafo único — Como consequência da extinção das
relações jurídicas contratuais, a que se refere este artigo,
assegurar-se-á à servidora aposentada o direito de
recebimento das verbas rescisórias, na forma prevista em lei.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 19 de setembro de 2025.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação,
nos locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, na mesma data, como por inserção no Diário Oficial
do Município, nos termos do 5 1º, do artigo 88, da Lei
Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
<—
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Assessor de Gabinete
Diário Oficial
PORTARIA Nº 028/2025
De 19 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar,
Bianca Batista Napoleão, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 22 (vinte e
dois) a 26 (vinte e seis) de setembro de 2025 (período
aquisitivo de 2024/2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de setembro de 2025
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP