norma nº 35/2025

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 035/2025
De 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista
Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Analista Legislativo, Carlos Medeiros Silva,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo Único - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco) a 19 (dezenove) de
janeiro de 2026 (período aquisitivo de 2024/2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de dezembro de 2025.
/
MATH AMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br à
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Nº 2002 - Ano 2025 Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar,
Renato Henrique de Castro e Silva, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 20 (vinte) dias em descanso, de 05 (cinco) a 24 (vinte e
quatro) de janeiro de 2026 (período aquisitivo de 2024/2025).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de dezembro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
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PORTARIA Nº 035/2025
De 19 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo,
CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Prefeitura Municipal Pradópolis
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Analista Legislativo, Carlos
Medeiros Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo Único - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco)
a 19 (dezenove) de janeiro de 2026 (período aquisitivo de
2024/2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de dezembro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
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ATO Nº 006/2025
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2026.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, representada pelo seu Presidente, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22, inciso V, da Lei Orgânica
Municipal, combinado com os artigos 8º e 238, caput, do
Regimento Interno (Resolução nº 02/1992) e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 662, de 06 de abril
de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º
de maio, 07 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
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