norma nº 12/2026

Câmara Municipal de Pradópolis |
ESTADO DE SÃO PAULO ie]
PORTARIA Nº 012/2026
De 27 de fevereiro de 2026. |
Altera a Portaria nº 005/2026, de 06 de janeiro de |
2026, que dispõe sobre a concessão de férias ao.
Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO.
RAMOS, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
A CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna nº 057/2025, de 23 de
dezembro de 2025, em que o servidor solicitou 07 (sete) dias de férias;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Parágrafo único do Artigo 2º da Portaria nº 005/2026, de 06
de janeiro de 2026, e passa a vigorar com a seguinte redação:
“Parágrafo único — 07 (sete) dias em descanso, de 07 a 13 de Janeiro de 2026
(período aquisitivo de 2025/2026). |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
Em 27 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP;
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RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP ZE
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
PORTARIA Nº 3.555
de 27 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação do candidato, FABIO EDUARDO
GOMES MAZOCCO, classificada em 2º lugar, no Concurso
Público nº 01/2023, para o emprego público de Secretário(a)
Escolar, e dá outras providências.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XIII, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município e das Instruções Especiais do Edital de Concurso
Público nº 01/2013,
RESOLVE:
. Art. 1º Fica nomeado, a partir do dia 02/03/2026, para
provimento efetivo do emprego público de Secretário(a)
Escolar, Referência 8-A, do Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, criado pela Lei
Complementar nº 18, de 21/09/1993, e lotação no
Departamento Municipal de Educação, o candidato, FABIO
EDUARDO GOMES MAZOCCO, RG nº 47.170.050-2,
classificado em 2º lugar, no Concurso Público nº 01/2023.
Parágrafo único. A jornada de trabalho da servidora
nomeada será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, e
o regime jurídico da contratação será o da Lei Complementar
nº 18, de 21 de setembro de 1993, e subsidiariamente da CLT
— Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 22º As despesas com o pessoal e reflexos,
decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão à
conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral
do Município, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PRADÓPOLIS, 27 de fevereiro de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, na mesma data, como por inserção no Diário Oficial
do Município, nos termos do & 1º, do artigo 88, da Lei
Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 012/2026
De 27 de fevereiro de 2026.
Altera a Portaria nº 005/2026, de 06 de janeiro de 2026, que
dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar,
DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
& Diário Oficial
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna nº
057/2025, de 23 de dezembro de 2025, em que o servidor
solicitou 07 (sete) dias de férias;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Parágrafo único do Artigo 2º da Portaria
nº 005/2026, de 06 de janeiro de 2026, e passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Parágrafo único — 07 (sete) dias em descanso, de 07 a 13 de
janeiro de 2026 (período aquisitivo de 2025/2026).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
Em 27 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
COMPRAS - CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 002/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, torna público aos
interessados, que nos termos do Artigo 75, Il e 83º, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 12.807, de 29
de dezembro de 2025, estará recebendo, por e-mail ou
protocolo presencial em sua sede, entre os dias 27/02/2026
ao dia 04/03/2026, proposta de preços para a contratação de
empresa para a execução de serviços de manutenção
corretiva e preventiva da porta de entrada da Câmara
Municipal de Pradópolis, utilizando-se como critério de
seleção o MENOR PREÇO por item. A documentação inerente
a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão
ser apresentadas após aceitação da proposta de preços e no
ato da assinatura do contrato. À descrição específica do objeto
encontra-se disponível no TERMO DE REFERÊNCIA que pode
ser acessado no site: https:/Awww.pradopolis.sp.leg.br/ ou
solicitado pelo mesmo e-mail utilizado para fins de
encaminhamento das propostas:
licitacaoOpradopolis.sp.leg.br.
Obs.: Este documento foi afixado/disponibilizado no quadro
de avisos desta Casa Legislativa nesta data.
Para conhecimento do público deverá ser publicado na forma
da Lei.
Pradópolis, 27 de fevereiro de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis