norma nº 13/2026

Câmara QNunicipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 013/2026
De 12 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA
DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópólis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias a Assessora Parlamentar, Michelli Angelica Maria
de Souta, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 16 (dezesseis) a 30 (trinta) de março de 2026
(período aquisitivo de 2025/2026).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de março de 2026.
MAT S DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Art. 42. Esta Ibi entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Muhicipal de Pradópolis, em 12 de março
de 2026.
SAULO EMMANUEL ATI
UE FILHO
Prefeito Municipal de Pfadópolis
Registrado em
livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
PORTARIA Nº 013/2026
Dispõe sobre a conces:
MICHELLI ANGELICA
Municipal de Pradópoli
MATHEUS ALVES Di
Municipal de Pradópol
atribuições legais,
RESOLVE:
De 12 de março de 2026.
ão de férias da Assessora Parlamentar,
ARIA DE SOUZA, servidora da Câmara
, Estado de São Paulo.
CAMPOS, Presidente da Câmara
, Estado de São Paulo, no uso de suas
Art. 1º Ficam o rã férias a Assessora Parlamentar,
Michelli Angelica Mal
Municipal de Pradópolis.
ja de Souza, servidora da Câmara
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
41º - 15 (quinze) dias em descanso, de 16 (dezesseis) a 30
(trinta) de março de 2026 (período aquisitivo de 2025/2026).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de março de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP