norma nº 14/2026

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 014/2026
De 13 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica
Legislativa, Stephanie Miho Takagi, servidora da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias a Técnica Legislativa, Stephanie Miho Takagi,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo Único - 15 (quinze) dias em descanso, de 18 (dezoito) de março a 01
(um) de abril de 2026 (período aquisitivo de 2024/2025).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de março de 2026.
MAT S ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
a
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Pradópolis-SP, 13 de março de 2026 +» Diário Oficial do Município * Diário Oficial Nº 2.051/2026
referência 169/A (R$ 1.655,74), passando a receber na referência 191/A
(R$ 1.982,80), ocupante do emprego público de Servente, de acordo
com a decisão judicial proferida nos autos do Processo Trabalhista nº
0010188-14.2018.5.15.0120.
Artigo 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 12 de março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Registrada em livro
próprioe publicada por afixação, nos locais de costume, nas sedes da
Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data, como por inserção
no Diário Oficial do Município, nos termos do $ 1º, do artigo 88, da
Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.566
de 13 de março de 2026.
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor(a) municipal
MW.B, e dá outras providências.
SAULO EMMANUEL
ATIQUE FILHO, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos IX e XIII,
do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Dispõe sobre o
afastamento preventivo do servidor(a) municipal M.W.B pelo prazo de
10 (dez) dias, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do artigo
112 da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993.
Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir do dia 10/03/2026.
PRADÓPOLIS, 13 de
março de 2026.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Registrada em livro
próprio e publicada por afixação, nos locais de costume, nas sedes da
Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data, como por inserção
no Diário Oficial do Município, nos termos do $ 1º, do artigo 88, da
Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PODER LE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
COMPRAS — CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 003/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, tona público aos
interessados, que nos termos do Artigo 75, Ile $3º, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e do Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025,
estará recebendo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre
os dias 13/03/2026 ao dia 18/03/2026, proposta de preços para a
aquisição de registrador eletrônico de ponto com identificação
biométrica e impressora térmica integrada, destinado ao controle da
jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis,
utilizando-se como critério de seleção o MENOR PREÇO por item. A
documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de
preços e no ato da assinatura do contrato. A descrição especifica do
objeto encontra-se disponível no TERMO DE REFERÊNCIA que
pode ser acessado no site: https://www.pradopolis.spleg.br/ ou
solicitado pelo mesmo e-mail utilizado para fins de encaminhamento
das propostas: licitacao(Mpradopolis.sp.leg.br.
Obs.: Este documento foi afixado/disponibilizado no quadro de
avisos desta Casa Legislativa nesta data.
Para conhecimento do público deverá ser publicado na forma da Lei.
Pradópolis, 13 de março de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
PORTARIA Nº 014/2026
De 13 de março de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, Stephanie
Milho Takagi, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Rua Tiradentes, nº 956, Centro
Pradópolis-SP
Este Diário Oficial é assinado digitalmente
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Art. 1º Ficam concedidas férias a Técnica
Legislativa, Stephanie Miho Takagi, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo Único - 15 (quinze) dias em descanso,
de 18 (dezoito) de março a 01 (um) de abril de 2026 (período aquisitivo
de 2024/2025).
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
' Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de março de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
Tiradentes, nº 956, Centro Este Diário Oficial é assinado digitalmente
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