norma nº 15/2026

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 015/2026
De 06 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador,
LUCAS PEREIRADA SILVA, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador, Lucas Pereira da Silva, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único - 14 (quatorze) dias em descanso, de 06 (seis) de abril a 19
(dezenove) de abril de 2026 (período aquisitivo de 2025/2026).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 06 de Abril de 2026.
EÚS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Pradópolis-SP, 06 de abril de 2026 * Diário Oficial do Município + Diário Oficial Nº 2.065/2026
Saulo EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DOS ATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
OBJETO: realizações de cópias em atendimento ao Convênio com o
Governo do Estado de São Paulo e Ministério da Educação, referente a
impressão de materiais ampliados para atendimento às crianças com
deficiência visual (baixa-visão) e outras avaliações, com fulcro no
inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Pelo presente termo, quanto à análise da presença de requisitos exigidos
pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 706/2023,
RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente para
que se proceda a contratação dos serviços, nos seguintes termos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2026 — DISPENSA 12/2026
Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021
EMPRESA: KAREN CRISTHINA TORRES MOHAMED OSSEILY
FERREIRA -ME
VALOR: R$ 40.930,20 (quarenta mil e novecentos e trinta reais e vinte
centavos)
Pradópolis, 06 de abril de 2026.
Saulo Emmanuel Atique Filho
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Portaria nº 015/2026 - Férias Lucas Pereira da Silva
PORTARIA Nº 015/2026
De 06 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS
PEREIRADA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador,
Lucas Pereira da Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo único - 14 (quatorze) dias em descanso,
de 06 (seis) de abril a 19 (dezenove) de abril de 2026 (período
aquisitivo de 2025/2026).
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 06 de Abril de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
RUA TIRADENTES, 956
Pradópolis-SP
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