norma nº 20/2026

Câmara Municipal de Pradópofis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 020/2026
De 17 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, ARTHUR FRUJUELLO NETO,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Arthur Frujuello Neto,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo Único -15 (quinze) dias em descanso, de 22 (vinte e dois) de abril a 06
(seis) de maio de 2026 (período aquisitivo de 2025/2026).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PRADÓPOLIS-SP
17 de abril de 2026
Sumário
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Portaria nº 020/2026 - Férias Arthur Frujuello Neto
Portaria nº 021/2026 - Férias Jean Cesar Coleti
CU
PODER EXECUTIVO
RATIFICAÇÃO DOS ATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos e
manutenção em SISTEMA DE AQUECEDOR SOLAR NA UNIDADE
CRECHE LUCELMA DE SOUZA, com fulcro no inciso II do art.75 da
Lei Federal nº 14.133/26.
Pelo presente termo, quanto à análise da presença de requisitos exigidos
pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 706/2023,
RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente para
que se proceda a contratação dos serviços, nos seguintes termos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2026 — DISPENSA 14/2026
Fundamento legal: Art. 75, Il da Lei Federal nº 14.133/2021
EMPRESA: FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA - ME
Pradópolis, 17 de abril de 2026.
Saulo Emmanuel Atique Filho
Prefeito Municipal
PODER LEGISLATIVO
Portaria nº 020/2026 - Férias Arthur Frujucllo Neto
PORTARIA Nº 020/2026
De 17 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ARTHUR
FRUJUELLO NETO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Diário Oficial nº 2.074/2026
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor
Parlamentar, Arthur Frujuello Neto, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo Único -15 (quinze) dias em descanso, de
22 (vinte e dois) de abril a 06 (seis) de maio de 2026 (período
aquisitivo de 2025/2026).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis
Em 17 de abril de 2026.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP
Sa ec
Portaria nº 021/2026 - Férias Jean Cesar Coleti
PORTARIA Nº 021/2026
De 17 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR
COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista,
Jean Cesar Coleti, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo Único - 15 (quinze) dias em descanso,
de 22 (vinte e dois) de abril a 06 (seis) de maio de 2026 (período
aquisitivo de 2024/2025).
RUA TIRADENTES, 956
Pradópolis-SP
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