norma nº 1422/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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Procuradoria Jurídica
LEI Nº 1.422
De 25 de outubro de 2013
Autoriza o Executivo a abrir, no
Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$
2.165.000,00 (dois milhões, cento e
sessenta e cinco mil reais), e dá
outras providências
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara
Municipal, aprovou em sessão ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2013
e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito
adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, junto ao Departamento
de Promoção Social, no valor de R$ 2.165.000,00(dois milhões, cento e
sessenta e cinco mil reais), observadas as classificações institucional,
econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR .
Ficha: 043 - 04.122.0005.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............ 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020105 BANCO DO POVO .
Ficha: 045 - 04.123.0005.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............ 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020108 PROCON
Ficha: 054 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. 6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 044 - 04.271,0018.2020.0030 OBRIGAÇÕES PATRONAIS....ssscsasaesscossiasicasssssisisrsensecosasosmimess 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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Local: 020105 BANCO DO POVO .
Ficha: 047 - 04,123.0018.2020.0005 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........ssteeseesamesamatems 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020108 PROCON
Ficha: 053 - 14,271.0018.2020.0031 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........... surreais 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Ficha: 034 - 02.061.0022.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS........ sms 10.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 020201 SECRETARIA GERAL
Ficha: 059 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 060 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 064 - 04,122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 068 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.....10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020301 CONTABILIDADE GERAL
Ficha: 087 - 04,123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS........... 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 091 - 04.123.0013.2046.0000 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO... 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Ficha: 094 - 04,271.0018.2020.0010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........eeremmmeeesmeesses 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
Ficha: 105 - 12.122.0018.2062.0002CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.15,000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 112 - 12,365.0018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 MERENDA ESCOLAR
Ficha: 170 - 12.306.0018.2020.0018 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
Ficha: 106 - 12,122.0047.2064.0002 AUXILIO ALIMENTAÇÃO... rsrsrs 150.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 113 - 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...368.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
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Ficha: 110 - 12.361.0054.2015.0001MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB..30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 111 - 12.361.0059.2015.0004MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO — FUNDEB.....60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020407 TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 184 - 12.361.0060.2014,0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...... 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 186 - 12.362.0060.2014.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 187 - 12.364.0060.2014.0011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 MERENDA ESCOLAR
Ficha: 173 - 12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 175 - 12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 176 - 12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 178 - 12.361.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 179 - 12.362.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020501 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
Ficha: 188 - 10,301.0018.2062.0003CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO. 16.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020502 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 - 10.301.0018.2020.0021 OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
Ficha: 204 - 10.304.0018.2020.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 215 - 10.301.0018.2020.0024 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........uattmess 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020506 | CENTRO ODONTOLOGICO
Ficha: 220 - 10.301.0018.2020.0025 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......... uteis 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 194 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.90.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
FON
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
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: 020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE .
: 205 - 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE..25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
210 - 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE..10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
: 020506 CENTRO ODONTOLOGICO
221 - 10.301.0035.2012.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE..80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
: 020501 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
189 - 10.301.0047.2064.0003 AUXILIO ALIMENTAÇÃO.............. rsrsr 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha:
248 - 08.241.0043.2011.0008MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL,,,,,... 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
230 - 08.244.0050.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL,,,.. 40.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
233 - 08.244.0050.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL..,, 16.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
234 - 08.244,0050.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL..,,, 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
: 020703 ESPORTES E LAZER
253 - 27.812.0018.2020.0028 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........simeisseessemms 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
254 - 27.812.0070.2019.0001MANUT, DA SECR. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSGAL CIVIL
: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
272 - 13.271.0018.2020.0033 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........mmmesseestseess 2.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
274 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA........... 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
: 020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
283 - 16.271.0018.2020.0035 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000,00
: 020903 LIMPEZA PUBLICA
294 - 15.271.0018.2024.0003MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..... 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
: 020906 SEGURANCA PUBLICA
321 - 06.271.0018.2020.0040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...........nmmmesteseteess 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 328 - 26.271.0018.2020.0041 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........u
30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020910 AGUA E ESGOTO
Ficha: 338 - 17.271.0018.2020.0042 OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
Ficha: 284 - 16.482.0077.2024.0001MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.......40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 333 - 26.782.0087.2024,0009MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..... 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 350 - 20.271.0018.2020.0043 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........usmeammas 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 352 - 20.601.0020.2027.0000MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...... 22.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL Y
Ficha: 357 - 09.272.0025.2007.0001PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............... 25.000,00
3.1,90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Ficha: 355 - 04.306.0047.2064.0001 AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 90.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO .
Art. 2º Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão
cobertos com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso III, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, observadas as seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 028 - 04.122.0018.2020.0003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...
sereia 3.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 030 - 04,122.0005.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............ 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 033 - 04,122.0018.2020.0004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......... umas 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Ficha: 035 - 02.062.0004.1000.0006 AQUISIÇÃO DE EQUIP.S E MAT . PERMANENT..........s 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Ficha: 036 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.....assessserssecs 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 037 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........ 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 042 - 02.062.0018.2020.0029 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........uiestssmmseess 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020106 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Ficha: 048 - 08.244.0050.2003.0006 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...... 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 049 - 08.244.0050.2003.0006 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Ficha: 050 - 24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..........20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 052 - 24,131.0018.2020.0006 OBRIGAÇÕES PATRONAIS............irreesemeeseeeemes 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020108 PROCON
Ficha: 055 - 14.422.0014.2003.0009MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 056 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020201 SECRETARIA GERAL
Ficha: 058 - 04.122.0004.1000.0011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 061 - 04.122.0005.2002.0001MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 067 - 04.128.0008.2048.0001 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS............ 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 069 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO....9.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 071 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020203 ALMOXARIFADO
Ficha: 077 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020204 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 079 - 04.122.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...44.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 081 - 04.122.0018.2020.0009 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.........sestereessmmeasees 13.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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Local: 020205 TRANSITO
Ficha: 084 - 26.125.0012.2044.0000 AQUISICAO DE PLACAS DE TRANSITO... 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 085 - 26.125.0012.2044.0000 AQUISICAO DE PLACAS DE TRANSITO......... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 CONTABILIDADE GERAL
Ficha: 086 - 04.123.0004.1000.0012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.22.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 088 - 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS............9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 093 - 04.128.0008.2048.0002 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS... 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 114 - 12.361.0008.2048.0003CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS. 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 118 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.-14.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 119-12,361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 125 - 12.361.0065.1010.0004CONSTR.REFORMA E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO.. 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 126 - 12.361.0065.1010.0006CONSTR.REF, E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO. 44.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 127 - 12.361.0081.1011.0002AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM.PARA A EDUCAÇÃO....... 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 128 - 12.365.0004.1011.0003AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM.E PARA A EDUCAÇÃO... 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 129 - 12.365.0008.2048.0004 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS............ 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 131 - 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB......70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 132- 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB..50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -
Ficha: 135 - 12.365.0065.1010.0003 CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO.....50.000,00
4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES .
Local: 020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ficha: 137 - 12.361.0004.1011.0002AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM.PARA A EDUCAÇÃO......... 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 138 - 12.361.0004.1011.0002AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO.
«10.000,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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Ficha: 139 - 12.361.0004.1011.0005AQUIS. DE EQUIP, E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO......10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 143 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......... 4.700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 148 - 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
+++ 70.000,00
Ficha: 149 - 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........ 1.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 154 - 12.361.0065.1010.0004CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO....... 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -
Ficha: 155 - 12.361.0073.1010.0009CONSTR., REF. E AMPL.O DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO... 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 156 - 12,365.0004.1011.0003 AQUIS. DE EQUIP. E MAT, PERM. PARA A EDUCAÇÃO..30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 164 - 12.365.0065.1010.0003 CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO.......50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020405 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Ficha: 166 - 12.363.0057.1011,0008AQUIS. DE EQUIP, E MAT, PERM, PARA A EDUCAÇÃO 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
Ficha: 167 - 12.363.0057.2014.0006MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020406 MERENDA ESCOLAR
Ficha: 169 - 12.306.0004.1011.0006AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO.....30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 174 - 12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......... 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 177 - 12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.......70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020407 TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 182 - 12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........... 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 183 - 12.361.0060.2014.0009MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
Ficha: 203 - 10.304.0004.1012.0003AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE... 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 206 - 10.304.0034.2012.0005 MANUT.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE....... 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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Ficha: 207 - 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE...2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 208 - 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE....5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 209 - 10.304,0034,2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE....3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 211 - 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.. 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 212 - 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.. 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 213 - 10.305.0034.2012.0005MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE..... 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 214- 10.301.0004.1012.0005AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.....30.000,00
4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 217 - 10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.....6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 218 - 10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE....20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
no
Local: 020506 CENTRO ODONTOLÓGICO
Ficha: 219 - 10.301.0004.1012.0004AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE.20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 224 - 10.301.0042.1025.0002CONSTR.O REF. E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA .......... 5.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 226 - 08.244.0041.2011.0003MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 228 - 08.244.0041.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL........ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 229 - 08.244.0050.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE......8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 231 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 241 - 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 243 - 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 244 - 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
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Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 245 - 08.241.0004.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 246 - 08.241.0004.2011.0008MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.....1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 249 - 08.244.0043.2011.0009MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......1.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 251 - 08.271.0018.2020.00270BRIGAÇÕES PATRONAIS..............rreeeeneeemmmes 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020703 ESPORTES E LAZER
Ficha: 252 - 27,812.0004.1000.0009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 257 - 27.812.0070.2019.0001MANUT.DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER... 5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Ficha: 265 - 27.812.0071.1090.0001 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO........... 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 266 - 27.812.0071.1091.0001 REFORMA DO LAGO MUNICIPAL... 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 267 - 27.812.0071.1092.0000CONST. DO VES. E ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha: 273 - 13,392.0004.1000.0010AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE......2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020902 SERVICOS URBANOS
Ficha: 293 - 15.452.0077.2024.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020903 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 295 - 15.452.0004.1000.0013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE......10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 298 - 15.452.0079.2024.0003MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 300 - 15.452.0079.2024,0003MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020904 PRACAS E JARDINS
Ficha: 309 - 15.452.0084.2024.0004MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 310 - 15.452.0084.2024.0004MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 315 - 15.452.0090.2024.0005MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10
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Ficha: 316 - 15.452.0090.2024.0005MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 317 - 06.181.0011.2024.0006MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 322 - 15.452.0082.1088.0000 AMPLIACAO DA REDE ELETRICA MUNICIPAL.............. 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020908 BAIRRO INDUSTRIAL
Ficha: 326 - 22.661.0019.1042.0000ABERT. RUAS, ASF. E MAIOR ESTRUT. DO DISTR.O IND. 50.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 327 - 22.661.0019.2024.0008MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 330 - 26.782.0004.1000.0014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020910 AGUA E ESGOTO
Ficha: 339 - 17.512.0078.1000.0015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.....43.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 340 - 17.512.0078.1021.0000CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS......5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 343 - 17.512.0078.2024.0010MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020911 HABITACAO
Ficha: 347 - 16.482.0074,2002.0006MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 348 - 16.482.0074.2002.0006MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 1.000,00
4.5.90.62.00 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
Ficha: 349 - 16.482.0074.2024.0011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS......1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 351 - 20.541.0028.1093.0000 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM... 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Parágrafo único. O crédito suplementar de que trata este
artigo será aberto por decreto e coberto com recursos provenientes daanulação,
a que alude o art. 43, 81º, |, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964.
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tanto por afixação no local de costume, nas sedes Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
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alngênc SOUZA
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