sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019. Ao
vigésimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e dezenove (28/08/2019), 
no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na 
Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove
horas, sob a Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), com a 
presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI 
(PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (PRB); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 –
NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS 
RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, verificou-se a confirmação 
do quorum para instalação da sessão. O senhor Presidente colocou em
discussão a ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de agosto de 2019, em 
votação, sem que houvesse qualquer ressalva, foram aprovadas por 
unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor 
Vereador Matheus Alves de Campos, que procedesse à leitura das seguintes 
proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (01min50s):
Leitura das Indicações nº 152/2019 á nº 177/2019 e das Mensagens dos 
Projetos de Lei. (02min35s á 35min01s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (13min54s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 13min59s á 17min36s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): Dispensou a 
palavra.
3 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): Dispensou a palavra.
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4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): Dispensou a 
palavra.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): 17min47s á 
18min14s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB): Dispensou a palavra.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 18min17s á 18min59s. 
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 19min00s á 
20min34s.
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), PRESIDENTE:
20min38s á 22min59s.
ORDEM DO DIA (23min01s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (23min12s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer nº 029/2019, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação, com Emenda Modificativa, e do Parecer nº 009/2019, de autoria 
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ambos referentes ao 
Projeto de Lei nº 065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(23min57s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 065/2019, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Políticas Culturais de Pradópolis e dá outras providências, emendado pela 
Comissão Justiça e Redação. (24min54s) (APROVADO)
3 – Votação do Parecer nº 030/2019, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação, e do Parecer nº 025/2019, de autoria da Comissão de Finanças e 
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Orçamento, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 069/2019, de autoria do 
Poder Executivo Municipal. (25min41s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 069/2019, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional 
especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências. (26min35s) 
(APROVADO)
5 – Votação do Parecer nº 031/2019, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação, e do Parecer nº 026/2019, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do 
Poder Executivo Municipal. (27min16s) (APROVADO)
6 – Votação do Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de 
Pradópolis e dá outras providências. (28min09s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às dezenove horas e trinta e dois minutos
(19h32min). Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de 
Campos, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da 
presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal 
de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao vigésimo oitavo dia do mês de 
agosto de 2019 (28/08/2019).____________________ Fábio Pereira da 
Costa, (Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari28/08/2019) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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