sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP 
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019. Ao nono 
dia do mês de outubro de dois mil e dezenove (09/10/2019), no Plenário
“José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete 
de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob 
a Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), com a presença 
em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 –
DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (PRB); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 –
NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS 
RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, verificou-se a confirmação 
do quorum para instalação da sessão. O senhor Presidente colocou em
discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2019, em 
votação, sem que houvesse qualquer ressalva, foram aprovadas por 
unanimidade. A Vereadora Clair pediu a palavra e solicitou a retirada do 
Projeto de Lei nº 057/2019 de sua autoria (09min29s á 13min02s). O 
Vereador Edson pediu a palavra e solicitou a retirada do Projeto de Lei 
Complementar nº 005/2018 para melhor análise (13min03s á 13min12s). O 
Presidente Fabio, deferiu o pedido da Vereadora Clair e o projeto foi retirado 
da Ordem do Dia. Deferiu também o pedido do Vereador Edson e o projeto 
foi retirado da Ordem do Dia. Em seguida, determinou ao Primeiro
Secretário, senhor Vereador Matheus Alves de Campos, que procedesse à
leitura das seguintes proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (13min37s):
Leitura das Indicações nº 219/2019 á nº 238/2019 e Leitura das Mensagens
e dos Projetos de Lei. (13min37s á 36min59s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (37min12s):
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1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 37min16s á 42min37s.
O Vereador Thiago pediu a palavra. (42min38s)
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): Dispensou a 
palavra.
3 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): Dispensou a palavra.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 46min37s á 
46min52s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): 46min54s á 
47min12s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB): Dispensou a palavra.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): Dispensou a palavra.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 47min20s á 
49min54s.
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra.
ORDEM DO DIA (49min56s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (50min00s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer nº 035/2019, de autoria da Comissão de Justiça 
e Redação, do Parecer nº 011/2019, de autoria da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social, e do Parecer nº 029/2019, de 
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto 
de Lei nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo. (50min39s) 
(APROVADO)
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2 – Votação do Projeto de Lei nº 072/2019, de autoria do Poder 
Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no 
valor de R$1.200.019,58 e dá outras providências. (51min41s) 
(APROVADO)
3 – Votação do Parecer nº 036/2019, de autoria da Comissão de Justiça 
e Redação, do Parecer nº 012/2019, de autoria da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social, e do Parecer nº 030/2019, de 
autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao 
Projeto de Lei nº 075/2019, de autoria do Poder Executivo. (52min28s) 
(APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 075/2019, de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no 
valor de R$ 97.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
(53min24s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às vinte horas e doze minutos (20h12min). 
Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de Campos, (1º
Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual 
será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao nono dia do mês de outubro de 2019
(09/10/2019).____________________ Fábio Pereira da Costa, (Presidente 
da Câmara Municipal de Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari09/10/2019) -.-.-.-.-.-.-.-
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