sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara@pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Ao
vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte (27/02/2020), no 
Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na 
Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove
horas, sob a Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), com a 
presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI 
(PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA); 3 – EDSON 
TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES 
(REPUBLICANOS); 5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 –
MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PODEMOS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE 
SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS).
Após a leitura do Texto Bíblico, verificou-se a confirmação do quorum para 
instalação da sessão. O Vereador Thiago pediu a palavra e solitou que fosse 
feito um minuto de silêncio em memória do Senhor Luis Carlos Sponhardi. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 
12 de fevereiro de 2020, em votação, sem que houvesse qualquer ressalva, 
foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro
Secretário, senhor Vereador Matheus Alves de Campos, que procedesse à
leitura das seguintes proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (03min00s):
Leitura das Indicações nº 026/2020 á nº 052/2020 e das Mensagens dos 
Projetos de Lei. (03min00s á 25min53s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (26min06s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 26min09s á 30min09s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS):
30min11s á 36min30s.
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O Vereador Thiago comentou. (31min56s)
O Vereador Thiago comentou. (35min38s)
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): 36min31s á
39min03s. 
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): Dispensou a 
palavra.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): 39min12s á 
39min44s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS): 39min45s á 
45min20s.
O Vereador Ricardo comentou. (44min52s)
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA): 45min21s á 
49min02s.
O Vereador Ricardo comentou. (46min32s)
O Vereador Thiago comentou. (48min00s)
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PODEMOS): 49min04s á
53min16s.
O Vereador Ricardo comentou. (51min51s)
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra. 
ORDEM DO DIA (53min17s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (53min21s) (APROVADO)
1 – Votação dos Pareceres nº 002/2020, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, nº 002/2020, de autoria da Comissão de Educação, 
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Saúde e Assistência Social, e nº 002/2020, de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei nº 001/2020, 
de autoria do Poder Executivo. (54min01s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar 
parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de 
Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, 
mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o 
exercício de 2020. (54min58s) (APROVADO)
3 – Votação dos Pareceres nº 004/2020, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, nº 003/2020, de autoria da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social, e nº 004/2020, de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei nº 002/2020,
de autoria do Poder Executivo. (55min53s) (Não foi votado)
A Vereadora Clair comentou. (56min29s)
O Vereador Ricardo comentou. (57min48s)
A Veradora Clair fez requerimento verbal solicitando a retirada do Projeto de 
Lei nº 002/2020.
O Presidente colocou em votação o requerimento. (59min03s)(APROVADO)
4 – Leitura e Votação dos Pareceres nº 003/2020, de autoria da 
Comissão de Justiça e Redação e nº 003/2020, de autoria da Comissão 
de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei 
complementar nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo. (59min56s) 
(APROVADO)
5 – Votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de autoria do 
Poder Executivo, que Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 
(noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às 
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previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e 
dá outras providências. (01h00min45s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às vinte horas e dez minutos (20h10min). 
Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de Campos, (1º
Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual 
será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois 
mil e vinte (27/02/2020).____________________ Fábio Pereira da Costa, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari27/02/2020) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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