sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara@pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020. Ao vigésimo 
quinto dia do mês de março de dois mil e vinte (25/03/2020), no Plenário
“José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete 
de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob 
a Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), com a presença 
em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 –
DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS); 5 –
JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PODEMOS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS). Após a leitura do Texto Bíblico,
verificou-se o senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão 
Ordinária do dia 11 de março de 2020, em votação, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, 
determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Matheus Alves de 
Campos, que procedesse à leitura das seguintes proposituras constantes na 
pauta da presente sessão:
Expediente (03min01s):
Leitura das Mensagens dos Projetos de Lei. (03min00s á 10min56s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (11min02s):
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Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): Dispensou a palavra.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS):
Dispensou a palavra.
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): Dispensou a 
palavra.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): Dispensou a 
palavra.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): Dispensou a palavra.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS): Dispensou
a palavra.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA): Dispensou a 
palavra.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PODEMOS): Dispensou 
a palavra.
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra. 
ORDEM DO DIA (11min30s):
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (11min42s) (APROVADO)
1 – Leitura e Votação dos Pareceres nº 005/2020, de autoria da 
Comissão de Justiça e Redação, nº 004/2020, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social, e nº 005/2020, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei 
nº 003/2020, de autoria do Poder Executivo. (12min19s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências.
(13min00s) (APROVADO)
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3 – Leitura e Votação dos Pareceres nº 006/2020, de autoria da 
Comissão de Justiça e Redação, nº 005/2020, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social, e nº 006/2020, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei 
nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo. (13min43s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional 
suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências.
(14min35s) (APROVADO)
A seguir, de acordo com o regimento interno, em seu parágrafo 3º, artigo 
120, o projeto de resolução nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, 
conforme solicitação apresentada na mensagem do referido projeto, FOI
deliberado por este Plenário dispensando-se os pareceres das Comissões 
Permanentes. (15min14s)
5 – Votação do Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria da Mesa 
Diretora, que Acrescenta o §5º ao artigo 132 do Regimento Interno da 
Câmara dos Vereadores de Pradópolis, e dá outras providências. (15min38s) 
(APROVADO)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (16min25s)
PEDIU AO SR. SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DO 
REQUERIMENTO Nº 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO 
AQUINO ALVES, QUE REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL 
AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 E Nº 003/2020.
O Vereador Thiago solicitou 05 (cinco) minutos de recesso para que fosse 
discutido o requerimento de urgência especial. 
O Vereador Matheus comentou. (21min30s)
O Vereador Matheus fez a leitura do requerimento. (22min04s)
O Vereador Thiago solicitou a retirada do Requerimento nº 002/2020.
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Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às dezenove horas e vinte e cinco minutos
(19h25min). Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de 
Campos, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da 
presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal 
de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao vigésimo quinto dia do mês de 
março de dois mil e vinte (25/03/2020).____________________ Fábio 
Pereira da Costa, (Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari25/03/2020) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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