sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
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CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020. Ao oitavo dia 
do mês de abril de dois mil e vinte (08/04/2020), no Plenário “José de 
Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de 
Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a 
Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PP), com a presença em 
plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PSC); 2 –
DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS); 5 –
JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (DEM); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PSDB); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS). Após a leitura do Texto Bíblico,
verificou-se o senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão 
Extraordinária do dia 06 de abril de 2020, em votação, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, 
determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Matheus Alves de 
Campos, que procedesse à leitura das seguintes proposituras constantes na 
pauta da presente sessão:
Expediente (02min07s):
Leitura da Indicação nº 073/2020 e da Mensagem do Projeto de Lei. 
(02min07s á 05min56s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (06min03s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PSC): 06min08s á 10min44s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS):
10min46s á 23min57s.
O Vereador Thiago comentou. (16min18s)
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3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): 23min59s á 
28min39s.
O Vereador Ricardo comentou. (27min35s)
O Presidente Fabio comentou. (28min40s)
A Vereadora Clair comentou. (29min24s)
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 31min17s á 
33min11s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (DEM): 33min12s á 
33min55s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS): 33min57s á
54min08s.
A Vereadora Clair comentou. (40min29s)
O Vereador Ricardo comentou. (46min49s)
O Vereador Ricardo comentou. (51min19s)
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA): 54min14s á 
01h05min27s.
O Vereador Thiago comentou. (57min38s) 
O Presidente Fabio comentou. (01h05min29s)
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PSDB): 01h05min51s á 
01h10min37s.
O Vereador Thiago pediu a palavra. (01h10min38s)
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PP), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra. 
ORDEM DO DIA (01h11min46s): 
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O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (01h11min59s) (APROVADO)
1 – Votação dos Pareceres nº 008/2020, com emenda supressiva e 
modificativa, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, nº 003/2020, 
de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, e nº 
004/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos 
referentes ao Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo.
(01h12min48s) (APROVADO)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (01h13min29s)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo, 
que Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino 
do Município de Pradópolis e dá outras providências. (01h14min08s) 
(REPROVADO)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (01h14min24s)
O Vereador Thiago comentou. (01h17min05s)
O Vereador Ricardo comentou. (01h17min08s)
3 – Votação dos Pareceres nº 007/2020, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e nº 007/2020, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do 
Poder Executivo. (01h17min52s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo, 
que Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no 
valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. (01h18min45s) 
(REPROVADO)
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (01h19min03s)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (01h19min49s)
O Vereador Thiago comentou. (01h21min51s)
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5 – Votação dos Pareceres nº 006/2020, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, nº 009/2020, de autoria da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social, e nº 008/2020, de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei nº 006/2020, de 
autoria do Poder Executivo. (01h22min31s) (APROVADO)
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (01h23min12s)
O Vereador Thiago comentou. (01h23min47s)
6 – Votação do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito 
junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio 
financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias 
a dá outras providências. (01h24min21s) (REPROVADO)
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (01h24min56s)
O Vereador Thiago comentou. (01h26min24s)
O Vereador Ricardo comentou. (01h27min31s)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (01h27min44s)
O Vereador Ricardo comentou. (01h28min55s)
7 – Leitura e Votação do Requerimento nº 004/2020, de autoria do 
Vereador Thiago Aquino Alves, que REQUER ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis, 
informações minuciosas, ou seja, com riqueza de detalhes, acerca de todo o 
processo de contratação administrativa envolvendo a Prefeitura Municipal de 
Pradópolis e a empresa Transportadora Turística Petitto. (01h29min44s) 
(APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às vinte horas e trinta e sete minutos
(20h37min). Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de 
Campos, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da 
presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal 
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de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao oitavo dia do mês de abril de dois 
mil e vinte (08/04/2020).____________________ Fábio Pereira da Costa, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari08/04/2020) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-