sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara@pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2020. Ao vigésimo 
sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte (27/05/2020), no Plenário
“José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete 
de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob 
a Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PP), com a presença em 
plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PSC); 2 –
DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS); 5 –
JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (DEM); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PSDB); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS). Após a leitura do Texto Bíblico,
verificou-se o senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão 
Ordinária do dia 13 de maio de 2020, em votação, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foram aprovadas por unanimidade.
Expediente (02min57s):
Leitura das Mensagens dos Projetos de Lei. (03min07s á 08min34s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (08min46s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PSC): 08min49s á 24min30s.
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (20min59s)
O Vereador Ricardo comentou. (23min24s)
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS):
24min33s á 25min39s.
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): 25min40s á 
28min13s.
O Presidente Fabio comentou. (28min14s)
O Vereador Ricardo comentou. (28min56s)
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Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
O Vereador Nelson pediu a palavra. (29min57s)
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 30min23s á 
31min03s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (DEM): 31min04s á 
31min43s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS): 31min44s á 
41min16s.
O Vereador Ricardo comentou. (36min26s)
O Vereador Nelson comentou. (36min58s)
O Vereador Ricardo comentou. (37min14s)
O Vereador Nelson comentou. (39min44s)
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA): 41min17s á 
42min33s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PSDB): 42min34s á 
45min59s.
O Vereador Thiago pediu a palavra. (46min00s)
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PP), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra.
ORDEM DO DIA (47min10s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (47min19s) (APROVADO)
O Vereador Edson pediu a palavra e requereu verbalmente a dispensa do 
Requerimento nº 013. (48min05s)
O Presidente Fabio deferiu o pedido do Vereador. (48min12s)
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Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
1 – Votação do Parecer nº 013, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação, referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001.
(48min17s) (APROVADO)
Informou aos presentes que a Proposta de emenda a Lei Orgânica, que foi
colocada sob deliberação deste Plenário, nos termos do artigo 31, parágrafo 
1º da Lei Orgânica Municipal, deverá ser aprovada por no mínimo dois terços 
dos Vereadores, incluindo este Presidente, e sua votação ocorrerá em 02 
turnos, com interstício mínimo de 10 dias. (48min57s)
2 – Votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001, de autoria 
dos Vereadores Thiago Aquino Alves, Ricardo Ornellas Ramos e Daniel 
de Souza Silva, que Altera a redação do parágrafo 2º do art. 8º da Lei 
Orgânica do Município e dá outras providências. (49min25s) (APROVADO)
O Vereador Thiago comentou. (50min07s)
3 – Votação dos Pareceres nº 014, de autoria da Comissão de Justiça e 
Redação, nº 006, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e nº 012, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, todos referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 006. 
(51min44s) (APROVADO)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (52min09s)
O Vereador Thiago comentou. (53min33s)
4 – Votação do Projeto de Lei Complementar nº 006, de autoria do Poder 
Executivo, que Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego 
público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores 
efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 
2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março 
de 2015. (55min57s) (APROVADO)
Aproveitou a oportunidade nos termos do Art. nº 154 do Regimento Interno 
convocou os nobres vereadores para a realização da Sessão Extraordinária 
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na Segunda-Feira ás 10h00min para a deliberação do Projeto de Lei nº 
014/2020. (56min58s)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às vinte horas e quatro minutos (20h04min). 
Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de Campos, (1º
Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual 
será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil 
e vinte (27/05/2020).____________________ Fábio Pereira da Costa, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari27/05/2020) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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