sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara@pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020. Ao décimo
dia do mês de junho de dois mil e vinte (10/06/2020), no Plenário “José de 
Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de 
Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a 
Presidência de FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PP), com a presença em 
plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PSC); 2 –
DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS); 5 –
JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (DEM); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PSDB); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS). Após a leitura do Texto Bíblico,
Em conformidade com o artigo 145 do Regimento Interno, determinou que a 
ata da sessão extraordinária do dia 10 de junho de 2020, a qual se encerrou 
há pouco e a ata desta sessão ordinária sejam apreciadas na próxima 
sessão plenária. Pediu ao Senhor Secretário que proceda à Leitura dos 
documentos que seguem.
Expediente (01min45s):
Leitura das Mensagens dos Projetos de Lei. (01min45s á 04min18s).
Palavra Livre (04min22s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PSC): 04min24s á 10min46s.
O Vereador Daniel pediu a palavra. (08min20s)
O Vereador Thiago comentou. (08min53s)
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (REPUBLICANOS):
10min47s á 21min28s.
O Vereador Thiago comentou. (16min51s)
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara@pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): Dispensou a 
palavra.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 21min36s á 
29min49s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (DEM): 29min51s á 
30min30s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (REPUBLICANOS): 30min32s á 
42min31s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (CIDADANIA): 42min33s á 
44min13s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PSDB): 44min15s á 
49min07s.
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (47min21s)
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PP), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra.
ORDEM DO DIA (47min11s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno 
desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a leitura dos 
Pareceres e dos Projetos. (49min17s) (APROVADO)
1 – Votação dos Pareceres nº 018, nº 009 e nº 014, de autoria das 
Comissões Permanentes, todos referentes ao Projeto de Lei nº 012/2020.
(50min08s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal 
nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa 
alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do 
Governo Federal, e dá outras providências. (50min54s) (APROVADO)
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 – Centro – Pradópolis/SP
CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 – www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara@pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
3 – Votação dos Pareceres nº 017, nº 008 e nº 015, de autoria das 
Comissões Permanentes, todos referentes ao Projeto de Lei nº 013/2020.
(51min48s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 013/2020, de autoria do Poder 
Executivo, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito 
adicional suplementar no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.
(52min34s) (APROVADO)
Informou aos presentes que a Proposta de emenda a Lei Orgânica, que seria
colocada sob deliberação deste Plenário, nos termos do artigo 31, parágrafo 
1º da Lei Orgânica Municipal, deverão ser aprovada por no mínimo dois 
terços dos Vereadores, incluindo este Presidente, e sua votação ocorrer em 
2 turnos, com interstício mínimo de 10 dias, sendo que sua primeira votação 
ocorreu na sessão ordinária de 27 de maio de 2020. (53min13s)
5 – Segunda Votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001, de 
autoria dos Vereadores Thiago, Ricardo e Daniel, que Altera a redação do 
parágrafo 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras 
providências. (53min53s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às vinte horas e dois minutos (20h02min). 
Para tudo constar, eu ________________ Matheus Alves de Campos, (1º
Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual 
será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao décimo dia do mês de junho de dois mil e vinte
(10/06/2020).____________________ Fábio Pereira da Costa, (Presidente 
da Câmara Municipal de Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari10/06/2020) -.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-