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← Pradópolis (SP)

sessao nº 6

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2017-06-21
native_id15

Documents (1)

ata #

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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE junho DE 2017. Ao 
vigésimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezessete
(21/06/2017), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, as dezessete horas e quarenta e cinco 
minutos, sob a Presidência de THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com 
a presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR 
BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 –
EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 – FABIO PEREIRA 
DA COSTA (PTdoB); 5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6
– MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO 
DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). 
Atendendo à Convocação nº 007/2017 para apreciação de 
propositura do Poder Legislativo Municipal. Em conformidade com o 
artigo145 do Regimento Interno, determino que a ata da Sessão 
Extraordinária do dia 21 de junho de 2017, de convocação nº 
006/2017 e a ata desta Sessão Extraordinária sejam apreciadas na 
próxima Sessão Plenária realizada nesta Casa de Leis. Em seguida, 
solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Edson Teixeira do 
Nascimento que procedesse à leitura dos documentos que se 
seguem: 1 – Leitura e votação do Parecer n° 036/2017, de autoria 
da Comissão de Justiça e Redação, com proposição de emenda 
aditiva ao Projeto de Lei nº 024/2017. Colocado em única 
discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o 
parecer com emenda recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O parecer 
com emenda foi, portanto, aprovado por unanimidade. 2 – Leitura e 
votação do Parecer nº 033/2017, de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamentos, referente ao Projeto de Lei nº 024/2017, 
emendado pela Comissão de Justiça e Redação. Colocado em única 
discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o 
parecer recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O parecer foi, portanto, 
aprovado por unanimidade. 3 – Leitura e votação do Projeto de Lei 
n° 024/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a 
revisão salarial anual, previstas no artigo 37, inciso X, da Constituição 
Federeal, do quadro de referências dos servidores públicos a 
Câmara Municipal de Pradópolis/SP que especifica”, emendado 
pela Comissão de Justiça e Redação. Colocado em única 
discussão, a Vereadora Clair Bronzati comentou sobre sua 
insatisfação em relação à correção salarial de 4% (quatro por cento) 
do funcionário público municipal. Reiterou que quanto à correção 
salarial dos funcionários desta Casa de Leis de 6,48% estaria correto 
e de acordo com a constituição. Ressaltou que gostaria de ter 
conseguido este percentual para o funcionário público também. 
Comentou que tentaram um acordo para aumentar essa correção em 
uma reunião a qual foi feita nesta Casa de Leis. Reiterou que foi 
conversado também com o Prefeito Silvio Martins e com o Chefe de 
Gabinete Bruno Louzada Franco, mas não foi possível uma melhora 
na porcentagem. Declarou que a correção dada pela Câmara 
Municipal estaria correta, mas a que foi dada pela Prefeitura estaria 
abaixo do índice de inflação. Reafirmou sobre sua insatisfação ao 
Poder Executivo e não ter melhorado esta porcentagem, a qual 
poderia ser cedida se fosse diminuído alguns gastos. Declarou se 
diminuíssem os gastos com horas extras poderia ter conseguido uma 
melhora na correção salarial. Ressaltou que os funcionários da 
Câmara Municipal merecem essa correção salarial, pois seriam 
competentes. Reiterou que no seu ponto de vista mereciam uma 
correção salarial maior tanto os funcionários municipais quanto os 
legislativos. Colocado em única votação, o Projeto de Lei Emendado 
recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O Projeto de Lei Emendado foi, 
portanto, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser 
tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, o 
que se deu às dezessete horas e cinquenta minutos (17h50min). 
Para tudo constar, eu ________________ Edson Teixeira do 
Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura 
da presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão da Câmara 
Municipal de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao vigésimo 
primeiro dia do mês de junho de 2017 
(21/06/2017).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoextraordinaria2106017) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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