| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2017-06-28 |
| native_id | 16 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2017. Ao vigésimo oitavo dia do mês de junho de dois mil e dezessete (28/06/2017), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB); 5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de junho de 2017 ás, 17h30min, a qual, em votação, sem que houvesse qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. Colocou em discussão a ata da Sessão Extraordinária do dia 21 de junho de 2017 ás, 17h45min, a qual, em votação, sem que houvesse qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes proposituras constantes na pauta da presente sessão: 1 – Leitura da Indicação nº 234/2017, de autoria dos Nobres Vereadores Thiago Aquino Alves (PRB), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), João da Costa Oliveira (PMBD), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar sinalização e segurança do trânsito na Rua Primeiro de Maio próximo ao Colégio Futuro COC. 2 – Leitura da Indicação nº 235/2017, de autoria dos Nobres Vereadores Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), João da Costa Oliveira (PMDB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir calçada na Rua Antônio Pontes Câmara altura do nº 220. 3 – Leitura da Indicação nº 236/2017, de autoria dos Nobres Vereadores Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), João da Costa Oliveira (PMDB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de calçada na continuidade da Rua Madalena R. R. Leoni que liga com a Rua Maria Lucas De Souza. 4 – Leitura da Indicação nº 237/2017, de autoria dos Nobres Vereadores João da Costa Oliveira (PMDB), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura a fazer as trocas das tampas dos bueiros se estiverem quebradas. 5 – Leitura da Indicação nº 238/2017, de autoria dos Nobres Vereadores João da Costa Oliveira (PMDB), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura a aquisição de uma serra elétrica hospitalar para o Centro Médico “Januário Theodoro de Souza”. 6 – Leitura da Indicação nº 239/2017, de autoria dos Nobres Vereadores João da Costa Oliveira (PMDB), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura a aquisição e instalação de um aparelho de Raio X portátil digital para o Centro Médico “Januário Theodoro de Souza”. 7 – Leitura da Indicação nº 240/2017, de autoria dos Nobres Vereadores Edson Teixeira do Nascimento (PP), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), João da Costa Oliveira (PMDB), Matheus Alves de Campos (PHS), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, que viabilize a possibilidade da construção de 01 (uma) lombada ou redutor de velocidade, na Rua João Moura altura do nº 265, no Bairro Jardim Paulista “CDHU”. 8 – Leitura da Indicação nº 241/2017, de autoria dos Nobres Vereadores João da Costa Oliveira (PMDB), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe de Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma passarela com corrimão sobre a Rodovia SP 291/Ribeirão Preto que separa o Bairro Nova Pradópolis do Bairro Centro. 9 – Leitura da Indicação nº 242/2017, de autoria do Nobre Vereador Nelson Cândido de Souza (PCdoB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de estabelecer mão única de trânsito na Rua Rui Barbosa, que vai da inserção com a Rua São Martinho até a Rua 09 de Julho. 10 – Leitura da Indicação nº 243/2017, de autoria dos Nobres Vereadores João da Costa Oliveira (PMDB), Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do Nascimento (PP), Thiago Aquino Alves (PRB), indicando ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura Municipal no sentido de viabilizar á pintura da sinalização de solo “pare” e “faixa de pedestre”, nos Bairros Jardim Bela Vista, Jardim dos Ipês, Jardim das Oliveiras, Jardim Maria Luiza I, II, III e Jardim Paulista “CDHU”. 11 – Leitura da Indicação nº 244/2017, de autoria dos Nobres Vereadores Ricardo Ornellas Ramos (PRB) e Matheus Alves de Campos (PHS), solicitando a implantação de monitores nos ônibus de transporte escolar do Assentamento Horto Guarany, para cuidar das crianças e adolescentes. 12 – Leitura da Indicação nº 245/2017, de autoria do Nobre Vereador Ricardo Ornellas Ramos (PRB), sugerindo ao Executivo a criação de Projeto de Lei com a concessão de incentivo fiscal ás empresas que empregam jovens de até vinte e um anos em seu primeiro emprego. 13 – Leitura da Indicação nº 246/2017, de autoria da Nobre Vereadora Clair Bronzati (PTB), indicando, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o Poder Executivo Municipal adote as medidas legais, prática e administrativas cabíveis para a definição de uma área comercial ou, ao menos, uma rua comercial e/ou uso misto nos Bairros Nova Pradópolis I ou II. 14 – Leitura da Indicação nº 247/2017, de autoria da Nobre Vereadora Clair Bronzati (PTB), indicando atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o Poder Executivo Municipal adote as medidas legais, práticas e administrativa cabíveis para a necessária manutenção dos arcos abaulados de ferro que adornam a Avenida Monte Sereno, instalados na administração de Ex-Prefeito Antônio Carlos Campos Rossi, cujos pés estão fixados de ambos os lados da citada via pública. 15 – Leitura da Indicação nº 248/2017, de autoria da Nobre Vereadora Clair Bronzati (PTB), indicando atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o Poder Executivo Municipal adote as medidas legais, práticas e administrativa cabíveis para a recolocação de um poste de energia e a instalação de lâmpada de longa distância (holofote) no poste em frente ao nº 1118. Pede-se ainda para murar/cercar os prédios do CRAS e da Assistência Social, cujos locais tornaram-se “dormitório” de drogados produzindo sujeira e necessidades fisiológicas. O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins. Em seguida, concedeu a Palavra Livre aos senhores Vereadores, os quais fizeram uso dela na seguinte ordem: 1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): Desejou uma boa noite aos colegas vereadores, aos funcionários da Câmara Municipal e aos cidadãos presentes. Comentou sobre uma questão a qual notou que teria sido observada por poucas pessoas. Declarou sobre na extensão da Avenida Monte Sereno possuir vários ferros abaulados que serviam para fazer propagandas e indicar prédios públicos e hoje não teria mais serventia. Reiterou a falta de manutenção nestes arcos e alguns cidadãos comentaram com a Vereadora sobre o risco de alguns destes arcos caírem e machucar uma pessoa. Declarou que observou estes arcos, que no total são 10 (dez), e estariam com suas bases corroídas. Reiterou que o brasileiro esperar acontecer à tragédia para depois tomar as devidas providências e depois de ocorrida comenta-se que tinha um projeto para retirada dos mesmos. Solicitou ao Poder Executivo para que não espere uma tragédia acontecer para fazer a retirada destes arcos, que já não teria mais serventia e no caso até vendê-los para arrecadar um dinheiro para o município e ser revertido em algo mais útil e de necessidade, como uma reforma na escola EMEF “Octávio Giovannetti” ou na compra de materiais escolares que ainda não teriam feito. Encerrou agradecendo. 2 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): Desejou uma boa noite a todos os presentes e aos seus colegas vereaores. Dispensou a palavra. 3 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): Desejou uma boa noite a todos e aos nobres amigos vereadores. Dispensou a palavra. 4 – VEREADOR FABIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB): Desejou uma boa noite a todos e agradeceu a todos pela presença. Comentou que já fazem 06 (seis) meses de mandato e foram feitas visitas por toda a cidade, como no Distrito Industrial, velório, cemitério e nos demais prédios públicos. Reiterou que nada mudou e deveriam mostrar a população, pois já estaria no meio do ano e mostrar o que foi feito e o que não foi feito. Declarou que o Prefeito Silvio Martins não deveria ter deixado acontecer esta Festa do Peão, no qual a Prefeitura recebeu R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e foi feita uma festa mal feita. Ressaltou que não havia lugares para sentar, crianças no sereno e depois foi feita uma festa na Praça Pio XII, a qual estaria uma vergonha. Reiterou que havia homens urinando na Igreja e as crianças e mulheres passando tendo que presenciar esta cena, pois não foram colocados banheiros químicos. Declarou que seria preciso tomar uma atitude e mostrar a função de cada um deles e reclamar, pois estaria uma situação vergonhosa. Reafirmou sobre ter sido uma festa horrível e seria melhor não ter feito ou deixar uma pessoa com capacidade e se teria condições de fazer um Rodeio, caso contrário melhor não ter feito. Reafirmou ter sido uma situação vergonhosa para a cidade e estaria precisando de pessoas com respeito por Pradópolis. Encerrou agradecendo. 5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): Desejou uma boa noite e agradeceu a presença de todos. Agradeceu e parabenizou o trabalho dos Policiais Militares, principalmente aqueles que estariam trabalhando de moto. 6 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): Desejou uma boa noite a todos e parabenizou os vereadores pelas indicações feitas. Reiterou o que foi dito pelo Vereador Fábio Pereira da Costa, e espera que não aconteça de novo esta situação novamente quanto ao Rodeio. Comentou que no próximo ano o Prefeito Silvio Martins reveja sua posição e se possível na hora de fazer uma licitação, ver quanto aos preços cobrados de mercadoria dentro da festa, pois seria abusivo. Ressaltou se for com sua família teria um uma gasto alto, pois as empresas que estão ali dentro só querem lucrar. Comentou sobre uma cena o qual o Vereador Daniel de Souza Silva presenciou de um segurança indo embora, pois não teria recebido pelo seu trabalho. Declarou que essas situações iriam difamando a cidade, pois o Rodeio era uma tradição e hoje uma empresa tentou fazer a festa, mas não estaria dando certo, por isso acredita que o Prefeito Silvio Martins deveria tomar uma atitude, pois a cidade não poderia ficar com uma fama ruim em uma festa tão tradicional quanta essa. Encerrou agradecendo a presença de todos. 7 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): Desejou uma boa noite aos nobres colegas vereadores, a população presente e parabenizou os vereadores pelas indicações feitas. Dispensou a palavra. 8 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): Desejou uma boa noite ao Exmo. Senhor Presidente, aos nobres colegas vereadores e a população presente. Parabenizou a todos os vereadores pelas indicações apresentadas e se atendidas pela administração seria de suma importância para a população e o bem estar da comunidade. Comentou sobre sua indicação e do Vereador Matheus Alves de Campos, mas fala em nome de todos os vereadores no qual na terça-feira passada foi ao Assentamento Horto Guarany junto com cidadão Raimundo Nonato Ribeiro de Souza conhecido como Maranhão e representante da população deste Assentamento, para acompanhar o transporte escolar das crianças que residem lá. Reiterou que em relação ao ônibus e seu estado físico não teria do que reclamar, mas as solicitações dos pais e dos moradores seriam quanto à colocação de um monitor para melhor segurança das crianças. Ressaltou que viajam dentro do ônibus crianças de várias idades e muitas vezes acontecem brigas e não teria um adulto para olhar. Declarou que ele e o Vereador Matheus Alves de Campos presenciaram que as mães não entram com as crianças dentro do ônibus, mas as deixam na escada de entrada e o motorista já sai andando com o ônibus, sem nem esperar as crianças sentarem correndo risco de derrubá-las. Reiterou que entrou em contato com o Prefeito Silvio Martins através do Chefe de Gabinete Bruno Louzada Franco que já conversou com a Secretária da Educação, Regina Paula Atique Ferraz, e os mesmos disseram que será colocado um monitor no ônibus do Assentamento Horto Guarany. Comentou sobre a reclamação feita quanto ao horário que o ônibus busca as crianças no Assentamento, pois algumas crianças entram as 08h00min na escola, mas precisa pegar o ônibus as 05h00 min, pois o transporte passa somente este horário. Ressaltou que esta questão ficaria para ano que vem, pois já foi feito um contrato com a Transportadora Petitto e não teria como muda-lo esse ano. Declarou ao cidadão e representante do Assentamento Horto Guarany, cidadão Raimundo Nonato Ribeiro de Souza (Maranhão), para que leve estas informações aos moradores e que traga as reivindicações para que os vereadores possam ir até lá e tentar soluciona-las. Comentou sobre a indicação da Vereadora Clair Bronzati quanto aos pórticos na Avenida Monte Sereno, o mesmo disse ter sido procurado várias vezes por munícipes reclamando, pois não teria serventia nenhuma. Ressaltou principalmente das reclamações feita quanto ao pórtico em frente ao Supermercado Barrado e ao Posto de Gasolina, pois vem acontecendo vários acidentes semanalmente devido à localização das bases destes pórticos que ficam no meio desta área comercial. Declarou que o Poder Executivo deveria contratar uma empresa pra fazer esta retirada e vende-los como sucata, pois não teria serventia nenhuma. Comentou quanto ao Rodeio e concorda com o que foi dito pelos Vereadores Fábio Pereira da Costa e Matheus Alves de Campos visto que esta festa começou a ser feita em 1.991, faz parte da história da cidade e seria uma festa muito esperada pelo povo. Reiterou que o Prefeito Silvio Martins não teria se importado com a festa e simplesmente jogou nas mãos do primeiro que se interessou em fazê-la. Ressaltou que diante da importância desta festa para os cidadãos não deveria ser visto desta maneira, e sim ter entregado para quem realmente gosta e se comprometa em fazer uma boa festa. Declarou se no caso a Prefeitura não teria condições da fazer a festa, poderia ser terceirizado ou a Prefeitura arcaria com as despesas de um show, já que na cidade de Cravinhos seria feita desta maneira. Reafirmou sobre os valores altos cobrados nas mercadorias vendidas dentro da festa. Comentou que foi comprar uma pizza cone e seu dinheiro não foi suficiente. Encerrou desejando uma boa noite a todos. 9 – VERADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE: Desejou uma boa noite a todos os colegas e a população presente. Apoiou e parabenizou pelo que foi dito pelos vereadores Comentou sobre o que foi dito pelos vereadores e sobre a importância de cada indicação feita. Comentou sobre o que foi dito pelo Vereador João da Costa Oliveira, e o Policial Militar, Melquisedec, presente na sessão representando os Policiais Militares, parabenizou pelo trabalho excepcional o qual eles vêm desempenhando. O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra comentou sobre um fato importante o qual teria passado vergonha, quanto à situação do Velório Municipal. Ressaltou que foi chamado pelas pessoas para que ele visse a situação da limpeza do mesmo. Solicitou que os vereadores passassem por lá, pois estaria vergonhoso e durante uma situação difícil de velar um ente querido, o local ainda estaria sujo. Solicitou para que seja cobrado do Prefeito Silvio Martins uma atitude quanto a isso. ORDEM DO DIA, a seguir: O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis requereu dispensa para a leitura dos Pareceres e dos Projetos. Colocado em única votação, o requerimento recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O requerimento foi, portanto, aprovado por unanimidade. 1 – Leitura e Votação do Parecer n° 034/2017, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Poder Executivo. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o parecer recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O parecer foi, portanto, aprovado, por unanimidade. 2 – Leitura e Votação do Parecer n° 038/2017, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, referente á Proposta de Emenda Modificativa apresentada pelo Parecer nº 031/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o parecer recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O parecer foi, portanto, aprovado, por unanimidade. 3 – Leitura e Votação do Parecer n° 023/2017, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Poder Executivo. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o parecer recebeu 08 (oito) voto. O parecer foi, portanto, aprovado, por unanimidade. 4 – Leitura e Votação do Parecer n° 024/2017, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente á Proposta de Emenda Modificativa apresentada pelo Parecer nº 031/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o parecer recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O parecer foi, portanto, aprovado, por unanimidade. 5 – Leitura e Votação do Projeto de Lei n° 016/2017, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”, emendado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Colocado em única discussão, ninguém se manifestou. Colocado em única votação, o projeto recebeu 08 (oito) votos favoráveis. O projeto foi, portanto, aprovado, por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte horas e quinze minutos (20h15min). Para tudo constar, eu ________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao vigésimo oitavo dia do mês de junho de 2017 (28/06/2017).____________________ Thiago Aquino Alves, (Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria28062017) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.---.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--