sessao nº 14

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017. 
Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e dezessete
(27/09/2017), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos 
seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE 
SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
(PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão
Extraordinária do dia 18 de setembro de 2017, em votação, sem que 
houvesse qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson 
Teixeira do Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes 
proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (2min39s):
Leitura das Indicações nº 350/2017 á nº 375/2017 e dos Projetos de 
Lei nº 041/2017 e nº 042/2017. (2min40s á 17min07s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (17min24s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 17min39s á 22min20s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 22min40s 
á 28min41s. 
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
28min48s á 29min25s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
29min29s á 30min10s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 30min18s 
á 31min20s.
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB): 31min27s
á 35min57s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 36min04s á 
39min25s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 39min35s 
á 46min55s.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
47min20s á 59min10s. 
ORDEM DO DIA (59min11s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (1h00min10s) (APROVADO)
1 – Votação do Projeto de Lei n° 033/2017, de autoria do Vereador 
Thiago Aquino Alves (1h00min45s). (APROVADO)
2 – Votação do Parecer n° 063/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 038/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social; e do Parecer n° 057/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referentes ao 
Projeto de Lei nº 039/2017 (1h001min48s). (APROVADO)
3 – Votação do Projeto de Lei n° 039/2017, de autoria do Poder 
Executivo (1h002min46s). (APROVADO)
4 – Votação do Parecer n° 059/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 054/2017, de autoria da Comissão 
de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei 
Complementar nº 014/2017 (1h04min39s) . (APROVADO)
5 – Votação do Projeto de Lei Complementar n° 014/2017, de 
autoria do Poder Executivo (1h05min32s). (APROVADO)
6 – Votação do Parecer n° 064/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, com propositura de emenda modificativa; do 
Parecer n° 058/2017, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, referentes ao Projeto de Lei Complementar n° 
018/2017 (1h06min49s). (APROVADO)
7 – Votação do Projeto de Lei Complementar n° 018/2017, de 
autoria do Poder Executivo (1h07min56s). (APROVADO)
Os vereadores Clair Bronzati, Thiago Aquino Alves, Ricardo Ornellas 
Ramos, Nelson Cândido de Souza e Daniel de Souza Silva 
comentaram sobre o Projeto.
A Vereadora Clair Bronzati requereu verbalmente para ser retirado 
da votação o Projeto de Lei (1h22min24s). (REPROVADO)
8 – Votação do Parecer n° 060/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 055/2017, de autoria da Comissão 
de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Resolução nº 
006/2017 (1h23min37s). (APROVADO)
9 – Votação do Projeto de Resolução nº 006/2017, de autoria da 
Mesa Diretora (1h24min36s). (APROVADO)
10 – Votação do Parecer n° 061/2017 (1h25min40s). (APROVADO)
11 – Votação do Projeto de Resolução nº 007/2017, de autoria 
Mesa Diretora (1h26min30s). (APROVADO)
12 – Votação do Parecer n° 062/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 037/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social; e do Parecer nº 056/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referentes ao 
Projeto de Resolução nº 008/2017 (1h27min41s). (APROVADO)
13 – Votação do Projeto de Resolução nº 008/2017, de autoria 
Mesa Diretora (1h28min53s). (APROVADO)
14 – Votação do Requerimento n° 043/2017 (1h30min46s). 
(APROVADO)
Comentaram sobre o Requerimento os Vereadores, Thiago Aquino 
Alves, Daniel de Souza Silva, Clair Bronzati, Fábio Pereira da Costa 
e Matheus Alves de Campos.
15 – Votação da Moção n° 003/2017 (1h35min48s). (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte horas e quarenta 
e cinco minutos (20h45min). Para tudo constar, eu 
________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da 
Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será 
aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro
de 2017 (27/09/2017).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria27092017) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-