sessao nº 15

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017. 
Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezessete
(11/10/2017), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos 
seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE 
SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
(PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária 
do dia 27 de setembro de 2017, em votação, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. Conforme 
Requerimento nº 033/2017 de autoria de todos os Vereadores foi 
proposta a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para 
apurar eventuais irregularidades na concessão de lotes no Distrito 
Industrial e Comercial do Município de Pradópolis (DINPRA), assim 
passarão a constituição da CPI, a qual será formada por 03 (três) 
Vereadores, desimpedido e escolhido entre os presentes mediante 
sorteio, os quais elegerão prontamente dentre eles o Presidente e o 
Relator. O Vereador Ricardo Ornellas Ramos se prontificou a fazer 
parte da Comissão. Os membros selecionados elegeram, dentre 
eles, o Presidente e o Relator. O Presidente da Comissão será a 
Vereadora Clair Bronzati, o Relator da Comissão Especial 
Processante será o Vereador Ricardo Ornellas Ramos e Membro da 
Comissão o Vereador Fábio Pereira da Costa. Indicados os seus 
membros, informou que a CPI deve iniciar os seus trabalhos dentro 
de 10 dias, sob a pena de ser declarada extinta, nos termos do 
parágrafo 2º do artigo 72 do Regimento Interno. Em seguida, 
determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira 
do Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes proposituras 
constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (4min58s):
Leitura das Indicações nº 376/2017 á nº 396/2017, dos Projetos de 
Lei nº 043/2017 e nº 046/2017 e do Projeto de Lei Complementar nº 
019/2017. (4min58s á 18min26s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (18min39s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 18min50s á 23min37s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 23min41s 
á 26min30s. 
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
26min37s á 27min11s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
27min14s á 30min45s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 32min24s 
á 33min33s. 
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB): 35min34s 
á 38min53s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 39min05s á 
40min30s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 40min59s 
á 44min36s.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
44min57s á 48min52s. 
ORDEM DO DIA (49min11s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (49min18s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 066/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 039/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social; e do Parecer n° 059/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referentes ao 
Projeto de Lei nº 041/2017. (49min41s). (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei n° 041/2017, de autoria do Vereador 
Thiago Aquino Alves. (50min33s) (APROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 067/2017, de autoria da Comissão de
Justiça e Redação; do Parecer n° 060/2017, de autoria da Comissão 
de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 042/2017. 
(51min34s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei n° 042/2017, de autoria do Vereador 
Thiago Aquino Alves. (52min14s) (APROVADO)
5 – Votação do Requerimento n° 044/2017, de autoria dos 
Vereadores Thiago Aquino Alves (PRB), Daniel de Souza Silva 
(PPS), Fabio Pereira da Costa (PTdoB), João da Costa Oliveira 
(PMDB), Matheus Alves de Campos (PHS), Edson Teixeira do 
Nascimento (PP) e Ricardo Ornellas Ramos (PRB). (52min54s) 
(APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte horas
(20h00min). Para tudo constar, eu ________________ Edson 
Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei 
a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão 
da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao 
décimo primeiro dia do mês de outubro de 2017 
(11/10/2017).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria11102017) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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