sessao nº 16

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017. 
Ao vigésimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezessete
(25/10/2017), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos 
seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE 
SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
(PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O 
senhor Presidente, em conformidade com artigo 145 do Regimento 
Interno, determinou que a ata da Sessão Extraordinária do dia 25 de 
outubro de 2017, a qual se encerrou há pouco, e a ata desta Sessão 
Ordinária sejam apreciadas na próxima sessão plenária realizada 
nesta Casa de Leis. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário, 
senhor Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que procedesse à
leitura das seguintes proposituras constantes na pauta da presente 
sessão:
Expediente (5min46s):
Leitura das Indicações nº 397/2017 á nº 410/2017. (5min46s á 
11min23s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (11min27s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 11min38s á 15min57s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 16min05s 
á 23min10s. 
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
23min14s á 23min27s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
23min42s á 23min57s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 23min59s 
á 24min22s.
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (PTdoB): 24min26s 
á 25min03s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 25min08s á 
28min19s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 28min30s 
á 32min39s.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
32min49s á 33min52s. 
ORDEM DO DIA (33min53s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (34min02s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 068/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 061/2017, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Lei nº 044/2017. (34min34s). (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei n° 044/2017, de autoria do Poder 
Executivo. (35min21s) (APROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 069/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 041/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social; e do Parecer n° 065/2017,
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2017. (36min07s)
(APROVADO)
4 – Assim, aprovados os pareceres por unanimidade, o Projeto 
de Lei Complementar nº 015/2017, de autoria do Poder 
Executivo, que propõe seja aletrada a redação do artigo 64 da Lei 
Complementar nº 83/2001, a qual institui o Plano de Carreira e 
Remuneração do Magistério Público municipal de Pradópolis, bem 
como acrescentar-lhe o artigo 63-A e parágrafos, a fim de dirimir 
divergência de interpretação normativa, foi automaticamente 
reprovado por unanimidade. (37min06s)
O Presidente perguntou se algum vereador gostaria de comentar o 
projeto. (37min45s)
A Vereadora Clair Bronzati, o Vereador Fábio Pereira da Costa, o 
Presiente Thiago Aquino Alves comentaram. (37min47s á 41min03s)
5 – Votação do Parecer n° 065/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, que propõe emenda supressiva e 
modificativa; Parecer n° 040/2017, de autoria da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social; e do Parecer n° 062/2017,
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2017. (41min41s) 
(APROVADO)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. (42min16s á 
43min06s)
6 – Votação do Projeto de Lei Complementar n° 016/2017, de 
autoria do Poder Executivo. (43min29s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra (44min01s á 45min18s)
O Vereador Nelson Cândido de Souza comentou. (45min25s á 
45min44s)
O Presidente Thiago Aquino Alves comentou. (45min56s á 
46min12s)
O Vereador Matheus Alves de Campos comentou. (46min19s á 
46min35s)
O Vereador Daniel de Souza Silva comentou. (46min36s á 46min56s)
7 – Votação do Parecer n° 070/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 063/2017, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Lei Complementar nº 017/2017. (47min) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra (48min07s á 48min49s)
8 – Votação do Projeto de Lei Complementar n° 017/2017, de 
autoria do Poder Executivo. (47min41s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às dezenove horas e 
cinquenta minutos (19h50min). Para tudo constar, eu 
________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da 
Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será 
aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo quinto dia do mês de outubro
de 2017 (25/10/2017).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria25102017) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.