sessao nº 18

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 
Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e 
dezessete (22/11/2017), no Plenário “José de Cayres” da Câmara 
Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, 
Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a 
Presidência de THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença 
em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 
2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 
5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES 
DE CAMPOS (PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 
8 – RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto 
Bíblico, verificou-se a confirmação do quorum para instalação da 
sessão O senhor Presidente colocou em discussão a ata das 
Sessões Extraordinárias do dia 07 de novembro de 2017 e da Sessão 
Ordinária do dia 08 de novembro de 2017, em votação, sem que 
houvesse qualquer ressalva, foram aprovadas por unanimidade. Em 
seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson 
Teixeira do Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes 
proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (5min10s):
Leitura das Indicações nº 417/2017 á nº 435/2017 e dos Projetos de 
Lei. (5min10s á 28min59s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (22min38s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 22min44s á 26min47s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 26min53s 
á 33min24s. 
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
33min28s á 35min34s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
35min42s á 36min00s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 36min02s 
á 36min45s. 
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE):
36min50s á 39min19s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 39min24s á 
51min19s.
O Vereador Nelson Cândido de Souza pediu a palavra. (51min22s á 
52min29s)
O Vereador Fábio Pereira da Costa pediu a palavra (52min30s á 
53min07s)
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 53min20s 
á 58min34s.
O Vereador Fábio Pereira da Costa pediu a palavra (58min46s á 
59min28s)
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
59min30s á 01h15min22s. 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra (01h15min28s 
á 1h18min26s)
O Presidente Thiago Aquino Alves se pronunciou. (1h18min27s á 
1h19min25s)
Os Vereadores Ricardo Ornellas Ramos, Fábio Pereira da 
Costa,Matheus Alves de Campos e o Presidente Thiago Aquino 
pediu a palavra (1h19min28s á 1h22min02s)
ORDEM DO DIA (1h22min04s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (01h22min07s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 073/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, do Parecer n° 044/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 067/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 045/2017. (01h23min14s). (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei n° 045/2017, de autoria do Poder 
Executivo Municipal. (01h24min26s). (APROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 074/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, do Parecer n° 045/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 068/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 046/2017. (01h26min48s). (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei n° 046/2017, de autoria do Poder 
Executivo Municipal. (01h27min45s). (APROVADO)
5 – Votação do Parecer n° 075/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, que propõe emenda modificativa, e do Parecer 
n° 069/2017, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, 
ambos referentes ao Projeto de Lei nº 047/2017. (01h28min33s). 
(APROVADO)
6 – Votação do Projeto de Lei n° 047/2017, de autoria do Poder 
Executivo Municipal. (01h29min23s). (APROVADO)
7 – Votação do Parecer n° 081/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, que propõe emenda aditiva; do Parecer n° 
049/2017, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social; e do Parecer n° 075/2017, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de 
Lei nº 048/2017. (01h30min21s). (APROVADO)
8 – Votação do Projeto de Lei n° 048/2017, de autoria do Poder 
Executivo Municipal. (01h31min19s). (APROVADO)
9 – Votação do Parecer n° 076/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, do Parecer n° 046/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 070/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 049/2017. (01h32min49s). (APROVADO)
10 – Votação do Projeto de Lei n° 049/2017, de autoria do 
Vereador João da Costa Oliveira. (01h33min57s). (APROVADO)
11 – Votação do Parecer n° 078/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 072/2017, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de 
Lei nº 050/2017. (01h36min35s). (APROVADO)
12 – Votação do Projeto de Lei n° 050/2017, de autoria do Poder 
Executivo. (01h37min33s). (APROVADO)
13 – Votação do Parecer n° 079/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, do Parecer n° 048/2017, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 073/2017, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 051/2017. (01h39min12s). (APROVADO)
14 – Votação do Projeto de Lei n° 051/2017, de autoria do 
Vereador Ricardo Ornellas Ramos (PRB). (01h40min13s). 
(APROVADO)
15 – Votação do Parecer n° 080/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 074/2017, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Lei Complementar nº 020/2017. (01h45min47s). (APROVADO)
16 – Votação do Projeto de Lei Complementar n° 020/2017, de 
autoria do Poder Executivo. (01h46min38s). (APROVADO)
17 – Votação do Parecer n° 077/2017, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, que propõe emenda modificativa; do Parecer 
n° 047/2017, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social; e do Parecer n° 071/2017, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de 
Lei Complementar Substitutivo nº 002/2017. (01h52min24s). 
(APROVADO)
18 – Votação do Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 
002/2017, de autoria do Poder Executivo. (01h53min17s).
(REPROVADO)
O Vereador Matheus Alves de Campos fez um requerimento verbal, 
solicitando a prorrogação da sessão ordinária pelo tempo 
estritamente necessário para conclusão da deliberação de matéria 
constante da pauta da sessão, nos termos dos artigos 103, §2º, I, e 
133, §1º, do Regimento Interno. (02h00min29s). (APROVADO)
19 – Votação do Requerimento n° 045/2017, de autoria do 
Vereador Ricardo Ornellas Ramos (PRB). (02h00min56s). 
(APROVADO)
20 – Votação do Requerimento n° 046/2017, de autoria dos 
Vereadores Matheus Alves de Campos (PHS), Fabio Pereira da 
Costa (AVANTE) e João da Costa Oliveira (PMDB). 
(02h04min07s). (APROVADO)
21 – Votação do Requerimento n° 047/2017, de autoria de todos 
os Vereadores. (02h04min43s). (APROVADO)
22 – Votação do Requerimento n° 048/2017, de autoria dos 
Vereadores Daniel de Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa 
(AVANTE), Matheus Alves de Campos (PHS), Nelson Cândido de 
Souza (PCdoB) e Thiago Aquino Alves. (02h05min27s). 
(APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte e uma horas e 
dez minutos (21h10min). Para tudo constar, eu ________________ 
Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), 
determinei a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na 
próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José 
de Cayres, ao vigésimo segundo dia do mês de novembro de 2017 
(22/11/2017).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari22112017) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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