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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2018-02-15
native_id38

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Ao 
décimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e dezoito (15/02/2018), no 
Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, situada na 
Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São Paulo, às dezenove
horas, sob a Presidência de THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a 
presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI 
(PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 5 –
JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, verificou-se a 
confirmação do quorum para instalação da sessão. O senhor Presidente 
colocou em discussão a ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro
de 2017, em votação, sem que houvesse qualquer ressalva, foi aprovada por 
unanimidade. Antes de dar início ao expediente da sessão ordinária, tendo 
em vista a decretação da nulidade da sessão ordinária de 09/10/2013, 
conforme consta no Ofício Processo Físico, sob nº 0005747-
90.2013.8.26.0222, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e sob 
orientações da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, faz-se necessário à
ratificação, ou não, da aprovação da ata da sessão extraordinária de 
04/10/2013, bem como da Moção nº 001/2013, que versa sobre a 
parabenização e agradecimento á equipe de Professores, Coordenadores, 
Diretores e funcionários da Rede Municipal e Estadual de Educação do 
Município de Pradópolis. Portanto, a Ata da sessão extraordinária de 
04/10/2013 e a Moção nº 001/2013 foram ratificadas por este Plenário.
Conforme ofício nº 018/2017, do Gabinete da Vereadora Clair Bronzati, 
protocolado nesta Casa de Leis sob o nº 00005905, a Vereadora renunciou 
ao cargo de Presidente e membra da Comissão Parlamentar de Inquérito 
para apurar eventuais irregularidades na concessão de lotes do DINPRA 
(Resolução nº 011/2017). Deferida a renúncia pela Presidência desta Casa 
em 14 de novembro de 2017, a referida CPI deve ser recomposta. Assim, 
passou á recomposição da vaga aberta, a qual será preenchida por vereador 
desimpedido e escolhido entre os presentes, a princípio voluntariamente. Em 
seguida, os membros da Comissão elegerão, dentre eles, o Presidente e o 
Relator da CPI. A Comissão da CPI foi composta pelos Vereadores Thiago 
Aquino Alves como Presidente, Nelson Cândido de Souza como Membro e 
Ricardo Ornellas Ramos com Relator. Em seguida, determinou ao Primeiro
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que procedesse 
à leitura das seguintes proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (5min13s):
Leitura das Indicações nº 001/2018 á nº036/2018 e das Mensagens dos 
Projetos de Lei. (5min13s á 37min18s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, Vereador 
Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as indicações ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (37min30s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 37min32s á 42min20s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 42min26s á 
45min50s. 
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): 45min55s á 
48min10s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 48min18s á 
52min24s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 52min28s á 
53min03s.
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE): 53min07s á 
56min18s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 56min23s á 
01h04min33s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 01h04min43s á 
01h12min07s.
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. (01h12min07s)
Ata Eletrônica com base na Resolução nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Município; Edição de 28 de Setembro de 2017.
O Vereador Fábio Pereira da Costa pediu a palavra (01h12min33s)
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
01h13min10s á 01h19min00s. 
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente sessão, o que se deu às vinte horas e vinte e um minutos
(20h21min). Para tudo constar, eu ________________ Edson Teixeira do 
Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei a lavratura da 
presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal 
de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao décimo quinto dia do mês de 
fevereiro de 2018 (15/02/2018).____________________ Thiago Aquino 
Alves, (Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria15022018) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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