sessao nº 1

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 
2018. Ao vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e 
dezoito (23/02/2018), no Plenário “José de Cayres” da Câmara 
Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, 
Pradópolis, Estado de São Paulo, às doze horas e trinta minutos, sob 
a Presidência de THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença 
em plenário dos seguintes vereadores: 1 – DANIEL DE SOUZA 
SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 –
FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA COSTA 
OLIVEIRA (PMDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 -
RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). Atendendo a convocação nº 
002/2018, para apreciação de propositura do Poder Executivo. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária 
do dia 15 de fevereiro, sem que houvesse qualquer ressalva, foi 
aprovada por unanimidade. Antes de pedir ao Secretário que 
seguisse com a leitura o Presidente Thiago Aquino Alves fez alguns 
esclarecimentos. (06min32s á 16min22s). Em seguida, determinou 
ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira do 
Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes proposituras 
constantes na pauta da presente sessão:
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (16min30s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer nº 001/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 001/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer nº 001/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo 
Municipal. (17min06s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para o Poder 
Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil, por 
meio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de 
interesse público mediante projetos previamente estabelecidos em 
planos de trabalho, para o exercício de 2018. (17min50s)
(APROVADO)
O Vereador Matheus Alves de Campos pediu a palavra (18min23s)
O Vereador Daniel de Souza Silva pediu a palavra (18min52s)
O Presidente Thiago Aquino Alves pediu a palavra (20min10s)
O Vereador Matheus Alves de Campos pediu a palavra (20min45s)
O Vereador Daniel de Souza Silva pediu a palavra (20min55s)
O Vereador Fábio Pereira da Costa pediu a palavra (21min21s)
3 – Votação do Parecer nº 002/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 002/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer nº 002/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder Executivo 
Municipal. (23min20s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe seja autorizada a abertura de 
crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.757.000,00 (um 
milhão, setecentos e cinquenta e sete mil reais) e de crédito adicional 
especial, no valor de R$ 1.668.000,00 (um milhão, seiscentos e 
sessenta e oito mil reais), no orçamento vigente, para a realização de 
atividades nas áreas da saúde e da educação. (24min06s)
(APROVADO)
O Presidente Thiago Aquino comentou sobre o projeto. (24min43s)
5 – Votação do Parecer nº 005/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 005/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer nº 005/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder Executivo 
Municipal. (26min06s) (APROVADO)
6 – Votação do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe seja alterada a Lei nº 1.539/2017, 
que estabelece o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, a 
fim de incluir a ação “Oficina de Artes e Ofícios” no programa nº 0059 
do referido Plano. (26min54s) (APROVADO)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra (27min24s)
7 – Votação do Parecer nº 003/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 003/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer nº 003/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder Executivo 
Municipal. (34min12s) (APROVADO)
8 – Votação do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe seja aletrada a redação do artigo 
7º da Lei Municipal nº 1.090, de 29 de janeiro de 2002, a fim de 
estender o gozo do auxílio alimentação a todos os membros e 
membras do Conselho Tutelar do Município. (34min54s)
(APROVADO)
9 – Votação do Parecer nº 004/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 004/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer nº 004/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo 
Municipal. (35min32s) (APROVADO)
10 – Votação do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe a abertura de crédito adicional 
especial, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil 
reais), no orçamento vigente, para aquisição de um veículo do tipo 
caminhão com compactador de lixo. (36min15s) (APROVADO)
O Vereador Matheus Alves de Campos pediu a palavra (36min39s)
O Vereador Fábio Pereira da Costa pediu a palavra (37min30s)
11 – Votação do Parecer nº 006/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, e do Parecer nº 006/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de 
Lei nº 006/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(38min02s) (APROVADO)
12 – Votação do Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe seja alterada a redação do artigo 
3º da Lei Municipal nº 1.095, de 12 de março de 2002, a fim de revisar 
o valor do pagamento a título de pró-labore concedido aos policiais 
militares pertencentes ao quadro efetivo do 1º GP/PM que participam 
no policiamento de trânsito e segurança da cidade, exclusivamente.
(38min56s) (APROVADO)
O Presidente Thiago Aquino Alves solicitou que após encerrar a 
sessão para que todos continuassem no Plenário, pois iria conceder 
a palavra para a Diretora da Educação, Regina Paula Atique Ferraz 
(40min00s á 47min10s). O Vereador Matheus Alves de Campos 
comentou (47min14s). O Presidente Thiago Aquino Alves comentou 
(48min07s). Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente 
deu por encerrada a presente sessão, o que se deu às treze horas e 
dez minutos (13h10min). Para tudo constar, eu ________________ 
Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), 
determinei a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na 
próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José 
de Cayres, ao vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro de 2018
(23/02/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria23022018) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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