sessao nº 4

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018. Ao 
vigésimo oitavo dia do mês de março de dois mil e dezoito
(28/03/2018), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos 
seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE 
SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
(PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária 
do dia 14 de março de 2018, em votação, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, 
determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira 
do Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes proposituras 
constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (04min20s):
Leitura das Indicações nº 074/2018 á nº 089/2018 e das Mensagens 
dos Projetos de Lei. (04min20s á 18min15s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (18min23s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 18min25s á 23min35s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): Dispensou 
a palavra. 
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
Dispensou a palavra.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
23min50s á 25min07s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 25min13s 
á 25min37s. 
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE):
Dispensou a palavra.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): Dispensou a 
palavra.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 
Dispensou a palavra.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra. 
ORDEM DO DIA (25min56s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (26min03s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 009/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, e do Parecer n° 009/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de 
Lei nº 008/2018. (26min45s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei n° 008/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe seja o Município autorizado a 
contratar financiamento no valor máximo de R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais) com a DESENVOLVE SP – Agência 
de Fomento do Estado de São Paulo, com condições vantajosas para 
sua amortização, a fim de promover o desenvolvimento econômico e 
social do Município. (27min26s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra. (28min02s)
3 – Votação do Parecer n° 010/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 007/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social; e do Parecer n° 010/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 009/2018. (30min30s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei n° 009/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe a instituição do Conselho 
Municipal de Controle Social de Saneamento, órgão colegiado 
consultivo, fiscalizador e deliberativo, dentro das suas competências, 
no que toca aos serviços públicos de saneamento básico.
(31min23s) (APROVADO)
5 – Votação do Requerimento nº 005/2018, de autoria dos 
Vereadores Daniel de Souza Silva (PPS), Edson Teixeira do 
Nascimento (PP), Fabio Pereira da Costa (AVANTE), João da 
Costa Oliveira (MDB), Matheus Alves de Campos (PHS), Ricardo 
Ornellas Ramos (PRB) e Thiago Aquino Alves (PRB), que requer 
informações sobre a alimentação escolar nas creches municipais ao 
Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis. (32min12s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às dezenove horas e 
trinta e seis minutos (19h36min). Para tudo constar, eu 
________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da 
Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será 
aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo oitavo dia do mês de março de 
2018 (28/03/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari28032018) -.-.-.-.-.-.-.-
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