sessao nº 7

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2018. Ao
nono dia do mês de maio de dois mil e dezoito (09/05/2018), no 
Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, 
situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São 
Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de THIAGO AQUINO 
ALVES (PRB), com a presença em plenário dos seguintes 
vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA 
SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 –
FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA COSTA 
OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 –
NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária 
do dia 25 de abril de 2018, em votação, sem que houvesse qualquer 
ressalva, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, determinou ao 
Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira do Nascimento, 
que procedesse à leitura das seguintes proposituras constantes na 
pauta da presente sessão:
Expediente (3min28s):
Leitura das Indicações nº 117/2018 á nº 132/2018 e das Mensagens 
dos Projetos de Lei. (03min28s á 23min55s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (24min09s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 24min13s á 30min08s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 30min11s 
á 36min10s.
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
36min13s á 37min21s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
37min24s á 37min48s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): Dispensou 
a palavra.
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE):
37min59s á 40min00s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 40min02s á 
41min43s.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 
41min45s á 46min53s.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
46min56s á 55min54s. 
ORDEM DO DIA (55min55s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (55min58s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 018/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer nº 012/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 018/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 017/2018. (56min40s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei n° 017/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe a abertura de crédito adicional 
suplementar, no valor de R$331.000,00 (trezentos e trinta e um mil 
reais), no orçamento vigente, para viabilizar: 1) a aquisição de 
climatizadores de ar para as Escolas Municipais “Augusto de 
Campos” e “Otávio Giovaneti”; 2) a aquisição de novos equipamentos 
para as escolas municipais e para o Setor da Merenda Escolar; e 3) 
a aquisição de materiais permanentes e de consumo para o 
Departamento da Assistência Social. (57min26s) (APROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 019/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 013/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 019/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 018/2018. (58min22s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei n° 018/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe a abertura de crédito adicional 
especial, no valor de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil 
reais), no orçamento vigente, para possibilitar a inclusão dos gastos 
com pessoal referentes aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares 
na folha de pagamento da Prefeitura Municipal. (59min12s).
(APROVADO)
5 – Votação do Parecer n° 020/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 
004/2018. (01h00min00s). (APROVADO)
6 – Votação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2018, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, propõe que seja alterada a 
redação dos artigos 109 e 118 da Lei Complementar nº 18/1993, que 
tratam do processo disciplinar dos servidores municipais de 
Pradópolis/SP. (01h00min38s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte horas
(20h00min). Para tudo constar, eu ________________ Edson 
Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), determinei 
a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na próxima sessão 
da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José de Cayres, ao 
nono dia do mês de maio de 2018
(09/05/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari09/052018) -.-.-.-.-.-.-.-
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