sessao nº 16

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018. 
Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro de dois mil e dezoito
(24/10/2018), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos 
seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE 
SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
(PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. O 
senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária
do dia 10 de outubro de 2018, em votação, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, 
determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira 
do Nascimento, que procedesse à leitura das seguintes proposituras 
constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (03min22s):
Leitura das Indicações nº 297/2018 á nº 307/2018 e das Mensagens 
dos Projetos de Lei. (03min22s á 10min46s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (11min02s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 11min06s á 12min29s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): Dispensou 
a palavra.
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
Dispensou a palavra.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
12min41s á 14min08s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB): 14min10s
á 15min37s.
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE):
Dispensou a palavra.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 15min48s á 
17min18s
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 
17min22s á 21min55s.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
22min05s á 25min29s.
ORDEM DO DIA (25min30s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (25min46s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 044/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 041/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referente ao Projeto de 
Lei Complementar nº 006/2018. (26min20s) (APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, de 
autoria do Poder Executivo. (26min55s) (APROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 042/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 024/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 039/2018,
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referente 
ao Projeto de Lei nº 035/2018. (27min38s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria dos 
Vereadores João da Costa Oliveira e Thiago Aquino Alves.
(28min26s) (APROVADO)
5 – Leitura e Votação do Requerimento nº 023/2018, de autoria 
do Vereador Thiago Aquino Alves. (29min38s) (APROVADO)
Por fim, convidou toda a população para participar da Audiência 
Pública sobre o Projeto de Lei que “ESTIMA A RECEITA FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a qual será realizada no dia 29 de 
outubro ás 14h00, na Câmara Municipal de Pradópolis.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às dezenove horas e 
quarenta e dois minutos (19h42min). Para tudo constar, eu 
________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da 
Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será 
aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo quarto dia do mês de outubro
de 2018 (24/10/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari24102018) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-
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