sessao nº 11

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 
2018. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e 
dezoito (12/11/2018), no Plenário “José de Cayres” da Câmara 
Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, 
Pradópolis, Estado de São Paulo, às quatorze horas e quarenta e 
cinco minutos, sob a Presidência de THIAGO AQUINO ALVES
(PRB), com a presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 –
CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 
– EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 – FABIO PEREIRA 
DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (PMDB); 
6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO 
DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). 
Atendendo a convocação nº 012/2018, para apreciação de 
propositura do Poder Legislativo. O senhor Presidente colocou em
discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro, sem que 
houvesse qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. Em 
seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson 
Teixeira do Nascimento, que procedesse à leitura dos seguintes 
requerimentos que foram protocolados nesta Casa de Leis na pauta 
da presente sessão:
1 – Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 025/2018, 
de autoria da Vereadora Clair Bronzati. (05min13s) (REPROVADO)
2 – Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 026/2018, 
de autoria do Vereador Nelson Cândido de Souza. (12min22s)
(REPROVADO)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (15min47s) (APROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 050/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 047/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Lei nº 045/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(16min26s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei n° 045/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.588, de
29 de outubro de 2018, e dá outras providências. (17min04s) 
(APROVADO)
5 – Votação do Parecer n° 052/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 030/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do Parecer n° 049/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes 
ao Projeto de Lei nº 046/2018, de autoria do Poder Legislativo 
Municipal. (17min37s) (APROVADO)
6 – Votação do Projeto de Lei n° 046/2018, de autoria do Poder 
Legislativo Municipal, que institui o Programa “Câmara Itinerante” no 
Município de Pradópolis/SP. (18min37s) (APROVADO)
7 – Votação do Parecer n° 051/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, com emenda aditiva e modificativa, do Parecer 
n° 029/2018, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e do Parecer n° 048/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto de 
Resolução nº 006/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
(26min42s) (APROVADO)
8 – Votação do Projeto de Resolução n° 006/2018, de autoria do 
Poder Legislativo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação e 
organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá 
outras providências, emendado pela Comissão de Justiça e 
Redação. (27min38s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às quinze horas e quinze
minutos (15h15min). Para tudo constar, eu ________________ 
Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da Mesa Diretora), 
determinei a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na 
próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José 
de Cayres, ao décimo segundo dia de novembro de 2018
(12/11/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria12112018)-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-
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