sessao nº 18

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. 
Ao vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e dezoito
(28/11/2018), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com a presença em plenário dos 
seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE 
SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 
(PP); 4 – FABIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA 
COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS 
(PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO 
ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, 
verificou-se a confirmação do quorum para instalação da sessão. Em 
conformidade com o artigo 145 do Regimento Interno, determinou 
que as ata da sessão extraordinária do dia 28 de novembro de 2018, 
a qual se encerrou há pouco e a ata desta sessão ordinária sejam 
apreciadas na próxima sessão plenária. Em seguida, determinou ao 
Primeiro Secretário, senhor Vereador Edson Teixeira do Nascimento, 
que procedesse à leitura das seguintes proposituras constantes na 
pauta da presente sessão:
Expediente (02min33s):
Leitura das Indicações nº 330/2018 a nº 342/2018 e das Mensagens 
dos Projetos de Lei. (02min33s a 07min44s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos d e lei 
às Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres, e que solicitaria ao Primeiro Secretário, 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que encaminhasse as 
indicações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Senhor Silvio Martins.
Palavra Livre (07min50s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 07min51s a 08min59s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): Dispensou 
a palavra.
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB):
Dispensou a palavra.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 
09min12s a 09min43s.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): 09min45s a 
10min10s.
6 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE):
10min12s a 12min46s.
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): Dispensou a 
palavra.
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 
12min54s a 17min04s.
9 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB), PRESIDENTE:
Dispensou a palavra.
ORDEM DO DIA (17min24s): 
Informou primeiramente, que os Projetos de Lei Complementar nº 
009, 011 e 014/2018 foram retirados desta Casa de Leis pelo seu 
autor, o Prefeito Municipal, conforme ofício especial protocolado na 
Câmara nesta manhã sob o nº 6553.
Pediu ao 1º Secretário que processe á leitura do Ofício. (17min50s)
Portanto, tais proposições não foram objeto de deliberação e serão 
encaminhadas para arquivo.
Solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Requerimento de 
urgência especial ao Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
suplementar no valor de R$2.796.085,00 no orçamento vigente e dá 
outras providências. (21min08s)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra para explicar seu voto. 
(23min20s)
O Presidente Thiago Aquino Alves suspendeu a sessão por 02 (dois) 
minutos.
O Vereador Fábio Pereira da Costa comentou. (31min53s)
O Vereador Daniel de Souza Silva comentou. (32min13s)
O Vereador Matheus Alves de Campos comentou. (32min52s)
O Presidente Thiago Aquino Alves comentou. (33min34s)
O Vereador Fábio Pereira da Costa comentou. (34min54s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. (35min19s)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra. (39min00s)
O Vereador Nelson Cândido de Souza pediu a palavra. (40min15s)
Destacou dentro do Regimento Interno desta Casa de Leis o artigo 
128 § 2º “Concedida à urgência especial para o projeto ainda sem 
parecer será feito levantamento da sessão para que se pronunciem 
as comissões permanentes em conjunto e imediatamente após o que 
o projeto será colocado na ordem do dia da própria sessão”.
O Vereador Daniel Souza Silva como presidente da Comissão de 
Justiça e Redação emitiu seu parecer. (41min43s)
O Vereador João da Costa Oliveira como presidente da Comissão de 
Saúde e Assistência Social emitiu seu parecer. (42min10s)
O Vereador Matheus Alves de Campos como presidente da 
Comissão de Finanças e Orçamentos emitiu seu parecer. (43min20s)
O Vereador Nelson Cândido de Souza comentou. (45min18s)
O Vereador Matheus Alves de Campos comentou. (45min34s)
O Vereador Nelson Cândido de Souza comentou. (45min44s)
A Vereadora Clair Bronzati comentou. (46min18s)
O Vereador Matheus Alves de Campos comentou. (46min33s)
O Vereador Nelson Cândido de Souza comentou. (47min29s)
O Presidente Thiago Aquino Alves comentou. (48min10s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. (49min05s)
O Vereador Nelson Cândido de Souza comentou. (49min54s)
O Vereador Matheus Alves de Campos comentou. (50min05s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. (50min35s)
A Vereadora Clair Bronzati comentou. (51min05s)
Colocou em votação conjunta todos os pareceres das comissões. 
(51min31s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati absteve seu voto. (51min41s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (52min16s) (APROVADO)
1 – Votação do Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder 
Executivo Municipal. (52min53s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati absteve seu voto. (53min13s)
2 – Leitura e votação do Requerimento nº 027/2018, de autoria 
dos Vereadores Matheus Alves de Campos (PHS), Daniel de 
Souza Silva (PPS), Fabio Pereira da Costa (AVANTE), Edson 
Teixeira do Nascimento (PP) e Thiago Aquino Alves (PRB).
(53min43s) (APROVADO)
O Presidente Thiago Aquino Alves comentou. (55min05s)
3 – Atendendo às disposições do art. 9º, parágrafo único, do 
Regimento Interno, combinado com o art. 19 da Lei Orgânica do 
Município, passaremos à eleição para renovação dos membros 
da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019/2020. (55min56s)
Como já definido na Sessão de Eleição da Mesa Diretora do dia 
1º de janeiro de 2017, informo que a candidatura será na forma 
individual.
Destacou que é vedada a reeleição para o mesmo cargo antes 
ocupado na Mesa, nos termos do art. 11 do Regimento Interno.
Convidou duas pessoas da plateia para exercer a função de 
escrutinador neste Plenário. Pediu aos interessados que 
erguessem a mão.
Francisco Mana e Israel Domigues (Paçoca).
1) Deu início à votação, pediu aos interessados ao cargo de 
Presidente da Mesa Diretora que se manifestassem.
Os candidatos ao cargo de Presidente são:
Vereador(a) Ricardo.
Vereador(a) Fábio.
Vereador(a) Clair.
Cada Vereador, conforme chamado pelo Presidente, retirou a 
cédula com o funcionário e se dirigiu à tribuna, onde marcou seu 
voto, depositando-o na urna.
Para proceder à votação, chamo os Vereadores na seguinte 
ordem:
• Sra. Clair Bronzati;
• Sr. Daniel de Souza Silva;
• Sr. Edson Teixeira do Nascimento;
• Sr. Fabio Pereira da Costa;
• Sr. João da Costa Oliveira;
• Sr. Matheus Alves de Campos;
• Sr. Nelson Cândido de Souza;
• Sr. Ricardo Ornellas Ramos;
*** Sr. Thiago Aquino Alves.
O(a) Sr.(a) Vereador(a) Ricardo obteve 01 (um) voto.
O(a) Sr.(a) Vereador(a) Fábio obteve 07 (sete) votos.
O(a) Sr.(a) Vereador(a) Clair obteve 01 (um) voto.
Portanto, proclamo eleito(a) ao cargo de Presidente o(a) Sr(a). 
Fábio Pereira da Costa, com 07 (sete) votos.
2) Pediu aos interessados ao cargo de Vice-Presidente da Mesa 
Diretora que se manifestassem.
Como houve candidato único, proclamou eleito(a) ao cargo de 
Vice-Presidente o(a) Sr(a). Edson Teixeira do Nascimento.
3) Pediu aos interessados ao cargo de 1º Secretário da Mesa 
Diretora que se manifestassem.
Como houve candidato único, proclamo eleito(a) ao cargo de 1º 
Secretário o(a) Sr(a). Matheus Alves de Campos.
4) Peço aos interessados ao cargo de 2º Secretário da Mesa 
Diretora que se manifestem.
Como houve candidato único, proclamo eleito(a) ao cargo de 2º 
Secretário o(a) Sr(a). Thiago Aquino Alves.
Agradeceu a presença dos escrutinadores.
Assim, proclamo eleitos:
Para o cargo de Presidente, com 07 votos, o(a) Sr(a). Fábio 
Pereira da Costa.
Para o cargo de Vice-Presidente, com 09 (nove) votos, o(a) Sr(a). 
Edson Teixeira do Nascimento.
Para o cargo de 1º Secretário, com 09 (nove) votos, o(a) Sr(a). 
Matheus Alves de Campos.
Para o cargo de 2º Secretário, com 09 (nove) votos, o(a) Sr(a). 
Thiago Aquino Alves.
Solicitou ao 1º Secretário que proceda à leitura do Termo de 
Eleição da Mesa Diretora. - [1º secretário] (01h13min22s)
Convidou os Vereadores eleitos para Mesa Diretora do Biênio 
2019/2020 para assinarem o Termo de Eleição, junto à mesa do 
1º Secretário.
2º Secretário, Vereador(a): Thiago Aquino Alves
1º Secretário, Vereador(a): Matheus Alves de Campos.
Vice-Presidente, Vereador(a): Edson Teixeira do Nascimento.
Presidente, Vereador(a): Fábio Pereira da Costa.
Informou que os Vereadores eleitos estarão automaticamente 
empossados no dia 1º de janeiro de 2019, nos termos do art. 19 
da Lei Orgânica do Município.
Por fim, convidou os vereadores eleitos para fazerem uso da 
palavra, se tiverem interesse.
O Vereador Fábio Pereira da Costa fez uso da palavra. 
(01h16min34s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. 
(1h18min04s)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra. (01h20min14s)
3 – Atendendo às disposições do art. 211 do Regimento Interno, 
iniciou o processo de julgamento das Contas do Poder Executivo 
Municipal referente à gestão do Sr. Aldair Cândido de Souza durante 
o exercício de 2015.
Pediu ao Vereador Ricardo Ornellas Ramos que procedesse à leitura 
do Parecer nº 029/2018, de autoria da Comissão de Finanças e 
Orçamento, referente às Contas do Contas do Poder Executivo do 
exercício de 2015. (01h20min55s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos solicitou a interrupção da 
sessão por 10 (dez) minutos.
Se houvesse interesse na leitura de documentos constantes do 
processo, ofereceu a oportunidade para que os Vereadores o 
requeiram.
Colocou as Contas em discussão, tendo cada Vereador o prazo 
máximo de 15 minutos para uso da palavra.
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos pediu a palavra. (02h21min23s
á 02h31min12s)
Encerrada a discussão, passou à votação nominal das contas por 
meio da votação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela 
Comissão de Finanças e Orçamento.
Ressaltou que o Projeto de Decreto Legislativo propõe a 
REPROVAÇÃO das Contas. Assim, se o Vereador for favorável à 
aprovação das Contas, deve REPROVAR o projeto; se favorável à 
reprovação das Contas, deve APROVAR o projeto.
Passou, então, à votação:
Leitura e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2018, 
de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe 
sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis 
relativa ao exercício de 2015. (02h32min27s) (REPROVADO)
O Presidente Thiago Aquino Alves comentou. (02h32min50s)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos comentou. (02h33min28s)
A Vereadora Clair Bronzati comentou. (02h34min15s)
O Vereador Fábio Pereira da Costa comentou. (02h35min16s)
O Vereador Daniel de Souza Silva comentou. (02h37min24s)
O Vereador Matheus Alves de Campos comentou. (02h38min20s)
As Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis relativa ao exercício 
de 2015 foram aprovadas, portanto.
Em seguida, a Mesa Diretora comunicará o resultado da votação ao 
Tribunal de Contas e ao Ministério Público, encaminhando cópia do 
decreto legislativo aprovado em Plenário e respectivo anexo, nos 
termos do art. 212 do Regimento Interno.
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte e uma horas e 
quarenta e cinco minutos (21h45min). Para tudo constar, eu 
________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da
Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será 
aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao vigésimo oitavo dia do mês de novembro
de 2018 (28/11/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari24102018) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-
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