sessao nº 15

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 
2018. Ao décimo primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e 
dezoito (11/12/2018), no Plenário “José de Cayres” da Câmara 
Municipal de Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, 
Pradópolis, Estado de São Paulo, às onze horas e quarenta e cinco 
minutos, sob a Presidência de THIAGO AQUINO ALVES (PRB), com 
a presença em plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR 
BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 –
EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 – FABIO PEREIRA 
DA COSTA (AVANTE); 5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB); 6
– MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO 
DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). 
Atendendo a convocação nº 016/2018, para apreciação de 
propositura do Poder Executivo e Poder Legislativo. O senhor 
Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Extraordinária e a 
ata da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro, sem que houvesse 
qualquer ressalva, foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Clair 
Bronzati solicitou que fosse colocado em ata que absteve seu voto 
referente ao Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder 
Executivo. Em seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor 
Vereador Edson Teixeira do Nascimento, que procedesse à leitura 
das seguintes proposituras constantes na pauta da presente sessão:
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (07min42s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 054/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, com emenda aditiva e modificativa e do VOTO 
n° 050/2018, de autoria do Presidente e Relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento, tendo em vista a ausência de manifestação 
dos vereadores Clair Bronzati e Ricardo Ornellas Ramos, ambos 
referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2018.
(08min15s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati absteve seu voto.
2 – Votação do Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração 
no inciso 38 e acresce o inciso 44, ambos do artigo 1° da Lei n° 930, 
de 30/10/1995, que estabeleceu a zona comercial do Município, e dá 
outras providências, emendado pela Comissão de Justiça e 
Redação. (03min15s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati absteve seu voto. (09min36s)
3 – Votação do Parecer n° 041/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação e do Parecer n° 038/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Resolução nº 005/2018. (03min15s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati absteve seu voto. (10min36s)
4 – Votação do Projeto de Resolução nº 005/2018, de autoria do 
Poder Legislativo Municipal. (03min15s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati absteve seu voto.
O Vereador Nelson Cândido de Souza comentou. (11min37s)
5 – Votação do Parecer n° 055/2018, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação; do Parecer n° 031/2018, de autoria da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social e do VOTO n° 051/2018, 
de autoria do Presidente e Relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento, tendo em vista a ausência de manifestação dos 
vereadores Clair Bronzati e Ricardo Ornellas Ramos, ambos 
referentes, todos referentes ao Projeto de Lei nº 048/2018.
(03min15s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra. (13min00s)
6 – Votação do Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria do Poder 
Executivo Municipal. (03min15s) (APROVADO)
A Vereadora Clair Bronzati pediu a palavra. (13min51s)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às onze horas e 
cinquenta e oito minutos (18h58min). Para tudo constar, eu 
________________ Edson Teixeira do Nascimento, (1º Secretário da 
Mesa Diretora), determinei a lavratura da presente ata, a qual será 
aprovada na próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. 
Plenário José de Cayres, ao décimo primeiro dia de dezembro de 
2018 (11/12/2018).____________________ Thiago Aquino Alves, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinaria11122018)-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-
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