sessao nº 4

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. Ao
vigésimo sétimo dia do mês de março de dois mil e dezenove
(27/03/2019), no Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de 
Pradópolis, situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, 
Estado de São Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de 
FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), com a presença em 
plenário dos seguintes vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 
– DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO (PP); 4 – THIAGO AQUINO ALVES (PRB); 5 –
JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE 
CAMPOS (PHS); 7 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 –
RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto 
Bíblico, verificou-se a confirmação do quorum para instalação da 
sessão. O senhor Presidente colocou em discussão a ata da Sessão
Ordinária do dia 13 de março de 2019, em votação, sem que 
houvesse qualquer ressalva, foram aprovadas por unanimidade. Em 
seguida, determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador 
Matheus Alves de Campos, que procedesse à leitura das seguintes 
proposituras constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (5min25s):
Leitura das Indicações nº 029/2019 á nº 040/2019 e das Mensagens 
dos Projetos de Lei. (05min25s á 12min09s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (12min21s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 12min28s á 
14min13s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 14min14s 
á 16min58s.
O Vereador Fábio comentou. (16min59s)
3 – VEREADOR NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): 
17min21s á 19min08s
4 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): 19min12s á 
20min00s.
5 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB): 20min01s á 
26min53s.
O Vereador João pediu a palavra. (24min02s)
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (26min54s)
O Vereador Fábio comentou. (27min36s)
O Vereador Thiago comentou. (28min10s)
O Vereador Fábio comentou. (29min33s)
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (30min38s)
O Vereador Thiago comentou. (31min31s)
6 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 36min44s á 
41min21s.
7 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS):
41min22s á 46min24s.
O Vereador Thiago pediu a palavra. (44min14s)
8 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP): 
46min25s á 54min30s.
A Vereadora Clair pediu a palavra. (50min06s)
O Vereador Edson comentou. (52min03s)
A Vereadora Clair comentou. (52min54s)
O Vereador Thiago comentou. (53min14s)
A Vereadora Clair comentou. (54min05s)
O Vereador Matheus pediu a palavra. (54min30s)
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), 
PRESIDENTE: 55min38s á 56min18s. 
O Vereador Nelson pediu a palavra. (56min20s)
O Vereador Edson comentou. (56min34s)
ORDEM DO DIA (56min59s): 
Primeiramente, com base no art. 24, inciso 15, do Regimento 
Interno, colocou em deliberação o Requerimento nº 003/2019, de 
autoria da Vereadora Clair Bronzati, que requer a retirada do 
Projeto de Lei nº 054/2019 da pauta desta sessão. 
Pediu ao 1º Secretário que procedesse à leitura do 
Requerimento nº 003/2019.
O Requerimento foi colocado em discussão.
A Vereadora Clair comentou. (59min28s)
O Vereador Ricardo pediu a palavra. (01h04min22s)
A Vereadora Clair Bronzati fez um Requerimento verbal para a 
retirada do Requerimento nº 003/2019. (01h05min10s)
O Requerimento verbal foi colocado em votação. (01h05min21s)
(APROVADO)
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (01h06min23s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer n° 009/2019, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, e do Parecer n° 009/2019, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo. (01h07min18s) 
(APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder 
Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.198/2005 para nela 
prever a possibilidade de realização de concurso público para 
formação de cadastro reserva para provimento futuro. 
(01h08min06s) (REPROVADO)
3 – Votação do Parecer n° 011/2019, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, e do Parecer n° 011/2019, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto 
de Lei Complementar nº 021/2019, de autoria do Poder Executivo.
(01h09min30s) (APROVADO)
4 – Votação do Projeto de Lei Complementar nº 021/2019, de 
autoria do Poder Executivo, que altera as atribuições do emprego 
público de Operador de Máquinas e Equipamentos, previsto na Lei 
Complementar nº 19/1993. (01h10min40s) (APROVADO)
A Vereadora Clair pediu a palavra. (01h11min05s)
5 – Votação do Parecer n° 010/2019, de autoria da Comissão de 
Justiça e Redação, com emenda modificativa; do Parecer nº 
003/2019, de autoria da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social; e do Parecer n° 010/2019, de autoria da 
Comissão de Finanças e Orçamento, todos referentes ao Projeto 
de Resolução nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal. (01h13min10s) (APROVADO)
6 – Votação do Projeto de Resolução nº 007/2019, de autoria da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera as disposições da 
Resolução nº 010/2017 para aumentar o número de vagas de nível 
médio para estágio remunerado de estudantes na Câmara e 
disciplinar a forma de organização do processo seletivo, emendado 
pela Comissão de Justiça e Redação. (01h14min20s)
(APROVADO)
O Vereador Thiago pediu a palavra. (01h15min24s)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte e uma horas e 
dois minutos (21h02min). Para tudo constar, eu ________________ 
Matheus Alves de Campos, (1º Secretário da Mesa Diretora), 
determinei a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na 
próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José 
de Cayres, ao vigésimo sétimo dia do mês de março de 2019
(27/03/2019).____________________ Fábio Pereira da Costa, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari27/03/2019) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-
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