sessao nº 7

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019. Ao
oitavo dia do mês de maio de dois mil e dezenove (08/05/2019), no 
Plenário “José de Cayres” da Câmara Municipal de Pradópolis, 
situada na Rua Sete de Setembro, 999, Pradópolis, Estado de São 
Paulo, às dezenove horas, sob a Presidência de FÁBIO PEREIRA 
DA COSTA (AVANTE), com a presença em plenário dos seguintes 
vereadores: 1 – CLAIR BRONZATI (PTB); 2 – DANIEL DE SOUZA 
SILVA (PPS); 3 – EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP); 4 –
THIAGO AQUINO ALVES (PRB); 5 – JOÃO DA COSTA OLIVEIRA 
(MDB); 6 – MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS); 7 – NELSON 
CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB); 8 – RICARDO ORNELLAS 
RAMOS (PRB). Após a leitura do Texto Bíblico, verificou-se a 
confirmação do quorum para instalação da sessão. O senhor 
Presidente colocou em discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 
24 de abril de 2019, em votação, sem que houvesse qualquer 
ressalva, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, 
determinou ao Primeiro Secretário, senhor Vereador Matheus Alves 
de Campos, que procedesse à leitura das seguintes proposituras 
constantes na pauta da presente sessão:
Expediente (04min10s):
Leitura das Indicações nº 063/2019 á nº 070/2019 e das Mensagens 
dos Projetos de Lei. (04min10s á 16min52s).
O senhor Presidente informou que encaminharia os projetos de lei às 
Comissões Permanentes desta Casa, para que elas emitissem os
respectivos pareceres.
Palavra Livre (17min04s):
1 – VEREADORA CLAIR BRONZATI (PTB): 17min09s á 
19min46s.
2 – VEREADOR RICARDO ORNELLAS RAMOS (PRB): 19min48s
á 28min41s.
O Vereador Matheus comentou. (26min32s)
O Presidente Fabio comentou. (27min06s)
3 – NELSON CÂNDIDO DE SOUZA (PCdoB): 28min43s á 
32min20s.
4 – VEREADOR EDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO (PP):
Dispensou a palavra.
5 – VEREADOR JOÃO DA COSTA OLIVEIRA (MDB): 32min31s á 
33min26s.
6 – VEREADOR THIAGO AQUINO ALVES (PRB): 33min38s á 
45min02s. 
A Vereadora Clair comentou. (37min15s)
O Presidente comentou. (45min03s)
7 – VEREADOR DANIEL DE SOUZA SILVA (PPS): 45min13s á 
55min01s.
O Vereador Thiago comentou. (50min25s)
O Vereador Matheus comentou. (51min21s)
O Presidente Fabio comentou. (51min54s)
8 – VEREADOR MATHEUS ALVES DE CAMPOS (PHS): 
55min02s á 01h03min57s.
O Vereador Thiago comentou. (56min39s)
O Vereador Thiago comentou. (59min06s)
9 – VEREADOR FÁBIO PEREIRA DA COSTA (AVANTE), 
PRESIDENTE: Dispensou a palavra.
Informou que, em 29 de abril de 2019, o cidadão Carlos César 
Almagro apresentou denúncia em face dos excelentíssimos Prefeito 
Municipal, senhor Silvio Martins, e Vice-Prefeito, senhor Thiago de 
Castro, acerca de suposta prática de infração político-administrativa.
1. Leitura e votação do recebimento da Denúncia nº 001/2019.
(01h04min33s)
O Presidente suspendeu a sessão por 05 (cinco) minutos.
O Primeiro Secretário, Vereador Matheus Alves de Campos, iniciou 
a leitura da Denúncia nº 001/2019. (01h12min38s)
Iniciou a discussão e votação da Denúncia, lembrando que, nos 
termos do inciso 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n° 201/1967, para o 
seu recebimento será necessário o quorum de maioria simples, ou 
seja, 5 (cinco) votos.
Colocou o recebimento da Denúncia em única discussão...2s
Colocou o recebimento da Denúncia em única votação...
A Vereadora Clair pediu a palavra. (01h39min57s)
O Vereador Thiago comentou. (01h45min13s)
O Vereador Ricardo comentou. (01h47min30s)
O Vereador Thiago comentou. (01h47min53s)
O Presidente comentou. (01h48min19s)
O Vereador Ricardo comentou. (01h48min26s)
O Vereador Thiago comentou. (01h48min33s)
O recebimento da Denúncia recebeu 07 votos favoráveis e 02 votos 
contrários, portanto a denúncia foi recebida pelo Plenário.
Recebida a Denúncia, passou à constituição da Comissão 
Especial Processante, a qual será formada por 03 vereadores 
desimpedidos, escolhidos entre os presentes, mediante sorteio, 
os quais elegerão prontamente, dentre eles, o Presidente e o 
Relator, nos termos do artigo 5º, inciso 2, do Decreto-Lei nº 
201/1967.
Convidou duas pessoas da plateia para exercer a função de 
escrutinadores neste Plenário. 
Pediu aos interessados e às interessadas que erguessem a mão.
Foi escolhido para serem escrutinadores os Senhores, Eurimar Alves 
de Souza e Wilson Schiavi.
Os escrutinadores deverão conferir a integridade da urna e das 
cédulas com os nomes de cada Vereador. 
Em seguida, um deles depositará as cédulas na urna e o outro 
sorteará três delas, entregando-as a este Presidente para a 
declaração dos vereadores selecionados.
O Vereador Matheus pediu a palavra e solicitou a prorrogação da 
sessão por mais meia hora de acordo com o Regimento Interno.
O Presidente Fabio colocou em votação o requerimento do Vereador 
Matheus. (01h54min51s) (APROVADO)
Foram selecionados, portanto, os Vereadores: Matheus, Nelson e 
Clair, os quais, neste ato, se reunissem para a escolha do Presidente 
e do Relator. 
O Presidente interrompeu a sessão por 05 (cinco) minutos para que 
entre os membros selecionados elegessem, dentre eles, o 
Presidente e o Relator.
O Presidente da Comissão Especial Processante será o 
Vereador: Nelson Cândido de Souza
O Relator da Comissão Especial Processante será a Vereadora: 
Clair Bronzati.
O Membro da Comissão Especial Processante será o Vereador:
Matheus Alves de Campos.
ORDEM DO DIA (02h01min18s): 
O Vereador Ricardo Ornellas Ramos de acordo com o Regimento 
Interno desta Casa de Leis requereu verbalmente dispensa para a 
leitura dos Pareceres e dos Projetos. (02h01min21s) (APROVADO)
1 – Votação do Parecer nº 014, de autoria da Comissão de Justiça 
e Redação, e do Parecer nº 013, de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 
056/2019, de autoria do Poder Executivo. (02h01min58s) 
(APROVADO)
2 – Votação do Projeto de Lei nº 056/2019, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que propõe seja autorizada a abertura de 
crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 
273.716,61, em vista de excesso de arrecadação e superávit 
financeiro, para aplicação no Departamento Municipal de 
Administração e no Setor de Água e Esgoto. (02h02min45s) 
(APROVADO)
3 – Votação do Requerimento nº 007, de autoria dos 
Vereadores Daniel de Souza Silva (PPS), Edson Teixeira do 
Nascimento (PP), Fabio Pereira da Costa (AVANTE), João da 
Costa Oliveira (MDB), Matheus Alves de Campos (PHS), 
Ricardo Ornellas Ramos (PRB) e Thiago Aquino Alves (PRB), 
que requer, ao Chefe do Executivo de Pradópolis, informações 
sobre as ações tomadas em relação ao combate da dengue em 
nossa cidade. (02h03min47s) (APROVADO)
Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente sessão, o que se deu às vinte e uma horas e 
doze minutos (21h12min). Para tudo constar, eu ________________ 
Matheus Alves de Campos, (1º Secretário da Mesa Diretora), 
determinei a lavratura da presente ata, a qual será aprovada na 
próxima sessão da Câmara Municipal de Pradópolis. Plenário José 
de Cayres, ao oitavo dia do mês de maio de 2019
(08/05/2019).____________________ Fábio Pereira da Costa, 
(Presidente da Câmara Municipal de 
Pradópolis).(WordPlus2010/atasessãoordinari13/03/2019) -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-
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