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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 289/1973 1973-09-17 Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JABOTICABAL, GUARIBA, PRADÓPOLIS, TAIUVA E TAQUARITINGA E O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL" 1 extracted
norma 281/1973 1973-08-09 Lei "DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO" 1 extracted
norma 282/1973 1973-08-09 Lei "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 283/1973 1973-08-09 Lei "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 280/1973 1973-07-29 Lei "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONCEDER À SERVIDORES MUNICIPAIS BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 276/1973 1973-05-31 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 277/1973 1973-05-31 Lei "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 251, DE 03 DE JULHO DE 1972" 1 extracted
norma 278/1973 1973-05-31 Lei "DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO" 1 extracted
norma 279/1973 1973-05-31 Lei "DA NOVA REDAÇÃO A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS, AO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 271/1973 1973-03-16 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
norma 272/1973 1973-03-16 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
norma 273/1973 1973-03-16 Lei "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADQUIRIR AÇÕES DA COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS" 1 extracted
norma 274/1973 1973-03-16 Lei DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/1973 1973-03-16 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 264/1972 1972-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 265/1972 1972-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO" 1 extracted
norma 266/1972 1972-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 267/1972 1972-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS" 1 extracted
norma 268/1972 1972-11-16 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1973" 1 extracted
norma 269/1972 1972-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1973 À 1975. NOS TERMOS DO DECRETO-LEI COMPLEMANTAR Nº 09, DE 31 DE DEZEMRO DE 1969" 1 extracted
norma 270/1972 1972-11-16 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 256/1972 1972-09-18 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 257/1972 1972-09-18 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 258/1972 1972-09-18 Lei DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1972 1972-09-18 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 260/1972 1972-09-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 261/1972 1972-09-18 Lei "DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS" 1 extracted
norma 262/1972 1972-09-18 Lei "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO" 1 extracted
norma 263/1972 1972-09-18 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 254/1972 1972-08-16 Lei "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 255/1972 1972-08-16 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 253/1972 1972-07-06 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 249/1972 1972-07-03 Lei "ALTERA OS VALORES DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 250/1972 1972-07-03 Lei "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, QUE ESPECIFICA" 1 extracted
norma 251/1972 1972-07-03 Lei AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FINANCIAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 252/1972 1972-07-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 243/1972 1972-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1972" 1 extracted
norma 244/1972 1972-04-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 245/1972 1972-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES" 1 extracted
norma 246/1972 1972-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 247/1972 1972-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS" 1 extracted
norma 248/1972 1972-04-03 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 239/1972 1972-01-14 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA FORMALIZAR ACÔRDO COM A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 240/1972 1972-01-14 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 241/1972 1972-01-14 Lei "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 242/1972 1972-01-14 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 238/1971 1971-12-03 Lei "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E CONSUMO EXTRAORDINÁRIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 94, DE 27/08/1965" 1 extracted
norma 236/1971 1971-11-30 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1972" 1 extracted
norma 237/1971 1971-11-30 Lei "DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1972 À 1974. NOS TERMOS DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969" 1 extracted
norma 232/1971 1971-10-29 Lei "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted