br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 383/1976 1976-02-13 Lei ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 349, DE 23/12/1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/1976 1976-02-13 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 382/1975 1975-12-19 Lei "CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO" 1 extracted
norma 380/1975 1975-12-12 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 381/1975 1975-12-12 Lei "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 378/1975 1975-11-14 Lei "ALTERA O VALOR DA TAXA MENSAL DE CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO" 1 extracted
norma 379/1975 1975-11-14 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 375/1975 1975-10-29 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976." 1 extracted
norma 376/1975 1975-10-29 Lei "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978" 1 extracted
norma 377/1975 1975-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO. 1 extracted
norma 374/1975 1975-10-10 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 373/1975 1975-09-29 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 371/1975 1975-09-15 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 372/1975 1975-09-15 Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A C.E.E.S.P, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 370/1975 1975-08-28 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 369/1975 1975-08-12 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 368/1975 1975-07-07 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, TRECHOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" 1 extracted
norma 365/1975 1975-06-11 Lei "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 366/1975 1975-06-11 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 367/1975 1975-06-11 Lei "ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 360/1975 1975-04-28 Lei "INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO" 1 extracted
norma 361/1975 1975-04-28 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14º DA LEI Nº 158 DE 03/02/1969" 1 extracted
norma 362/1975 1975-04-28 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 363/1975 1975-04-28 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 364/1975 1975-04-28 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 359/1975 1975-03-12 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 358/1975 1975-02-18 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 351/1974 1974-12-27 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 352/1974 1974-12-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 353/1974 1974-12-27 Lei "CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALFO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO" 1 extracted
norma 354/1974 1974-12-27 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO EM ARTIGOS E PARÁGRAFOS DAS LEI NºS 94 DE 27/08/1965, E 238, DE 03/12/1971" 1 extracted
norma 355/1974 1974-12-27 Lei "ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 356/1974 1974-12-27 Lei "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS" 1 extracted
norma 357/1974 1974-12-27 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FIM DE ALI SER CONSTRUÍDO A CASA DA AGRICULTURA DE PRADÓPOLIS" 1 extracted
norma 349/1974 1974-12-23 Lei DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTA DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 350/1974 1974-12-23 Lei "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977" 1 extracted
norma 347/1974 1974-12-11 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 348/1974 1974-12-11 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 346/1974 1974-11-26 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1975" 1 extracted
norma 343/1974 1974-11-13 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS" 1 extracted
norma 344/1974 1974-11-13 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 345/1974 1974-11-13 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 337, DE 11/09/1974, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 337/1974 1974-09-11 Lei "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 338/1974 1974-09-11 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 339/1974 1974-09-11 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 340/1974 1974-09-11 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS)." 1 extracted
norma 341/1974 1974-09-11 Lei "AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO" 1 extracted
norma 342/1974 1974-09-11 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 332/1974 1974-07-23 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 333/1974 1974-07-23 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted