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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 463/1978 1978-12-13 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 464/1978 1978-12-13 Lei "DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO" 1 extracted
norma 309/1978 1978-12-05 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 310/1978 1978-12-05 Decreto ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DA ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 311/1978 1978-12-05 Decreto ALTERA AS TABELA I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 292/77. 1 extracted
norma 312/1978 1978-12-05 Decreto ESTABELECE O REGIME ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL "ZAIRA OMETTO" DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 307/1978 1978-12-04 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 308/1978 1978-12-04 Decreto DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 461/1978 1978-11-30 Lei "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 462/1978 1978-11-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/1978 1978-11-14 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 459/1978 1978-11-06 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1979" 1 extracted
norma 460/1978 1978-11-06 Lei "APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981" 1 extracted
norma 305/1978 1978-10-31 Decreto DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 456/1978 1978-10-13 Lei "DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 457/1978 1978-10-13 Lei "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA CÉSAR GIOVANETTI" 1 extracted
norma 458/1978 1978-10-13 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 304/1978 1978-10-06 Decreto DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SENHOR MIGUEL LEONI. 1 extracted
norma 455/1978 1978-10-04 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 302/1978 1978-09-29 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 303/1978 1978-09-29 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 301/1978 1978-09-04 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 454/1978 1978-08-24 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 300/1978 1978-08-16 Decreto DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA CEZAR GIOVANNETTI. 1 extracted
norma 452/1978 1978-08-10 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM O D.N.O.S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 453/1978 1978-08-10 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 299/1978 1978-08-04 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 451/1978 1978-07-06 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 298/1978 1978-05-26 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 448/1978 1978-04-27 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 449/1978 1978-04-27 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 447/1978 1978-04-18 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 297/1978 1978-03-20 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 446/1978 1978-03-01 Lei "ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 443/1978 1978-02-15 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 444/1978 1978-02-15 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 445/1978 1978-02-15 Lei CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO 1 extracted
norma 295/1978 1978-01-18 Decreto REABRE NA FORMA DO § 49, ART. 629 DA CONSTITUIÇÃO, PELO SALDO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1977, O - CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 296/1978 1978-01-18 Decreto REABRE NA FORMA DO § 49, ART. 629 DA CONSTITUIÇÃO, PELO SALDO APURADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1977, O - CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 442,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 293/1977 1977-12-30 Decreto ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DE - ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 294/1977 1977-12-30 Decreto DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 440/1977 1977-12-29 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO (SUPLEMENTAR) ESPECIAL" 1 extracted
norma 441/1977 1977-12-29 Lei "ALTERAR O CÓDIDO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 442/1977 1977-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 292/1977 1977-12-27 Decreto ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS SITUADOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 434/1977 1977-12-16 Lei "DISPÕE SOBRE A TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 435/1977 1977-12-16 Lei "DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS" 1 extracted
norma 436/1977 1977-12-16 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 431, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977" 1 extracted
norma 437/1977 1977-12-16 Lei "DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL" 1 extracted
norma 438/1977 1977-12-16 Lei "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted