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Pradópolis (SP)

IBGE code	3540903
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pradopolis.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5184 / 4935 / 315
Documents (with text)	10406 (10204)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10434)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	341/1980	1980-12-11	Decreto	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS OS TERRENOS ABAIXO DESCRITOS, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.	1	extracted
norma	531/1980	1980-11-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	532/1980	1980-11-27	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS	1	extracted
norma	533/1980	1980-11-27	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45º E ARTIGO 46º DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	534/1980	1980-11-27	Lei	DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL.	1	extracted
norma	340/1980	1980-11-19	Decreto	ALTERA AS TABELAS I E II, CRIADAS PELO DECRETOS Nº 292/77.	1	extracted
norma	339/1980	1980-11-13	Decreto	ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO.	1	extracted
norma	527/1980	1980-11-13	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1981.	1	extracted
norma	528/1980	1980-11-13	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.	1	extracted
norma	529/1980	1980-11-13	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL Á CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	530/1980	1980-11-13	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	337/1980	1980-10-24	Decreto	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	338/1980	1980-10-24	Decreto	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA ABERTURA OU PROLONGAMENTO DA RUA.	1	extracted
norma	525/1980	1980-09-16	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	526/1980	1980-09-16	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	336/1980	1980-09-10	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	521/1980	1980-08-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	522/1980	1980-08-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	523/1980	1980-08-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	524/1980	1980-08-28	Lei	ALTERA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	515/1980	1980-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	516/1980	1980-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 410 , DE DEZEMBRO DE 1976.	1	extracted
norma	517/1980	1980-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 199, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970	1	extracted
norma	518/1980	1980-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO	1	extracted
norma	519/1980	1980-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969.	1	extracted
norma	520/1980	1980-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE JUROS, MULTA MORATÓRIA E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS DÉBITOS FISCAIS.	1	extracted
norma	335/1980	1980-07-15	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	334/1980	1980-07-10	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	514/1980	1980-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, REDE DE ÁGUA E ESGOTO E DERIVAÇÕES, GALERIAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOBRE COBRANÇA DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	511/1980	1980-06-16	Lei	DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SOBRE IMÓVEIS DA ZONA URBANA	1	extracted
norma	512/1980	1980-06-16	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	513/1980	1980-06-16	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - SP - A FIRMAR CONVÉNIO, EM CONSÓCIO INTERMUNICIPAL, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - SP - PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL, IMAGENS E SONS DE TELEVISÃO	1	extracted
norma	510/1980	1980-05-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	333/1980	1980-05-27	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	508/1980	1980-04-23	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	509/1980	1980-04-23	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	331/1980	1980-03-31	Decreto	DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	505/1980	1980-03-26	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS	1	extracted
norma	506/1980	1980-03-26	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	507/1980	1980-03-26	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS	1	extracted
norma	330/1980	1980-03-21	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	332/1980	1980-03-09	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.	1	extracted
norma	329/1980	1980-02-28	Decreto	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.	1	extracted
norma	504/1980	1980-02-28	Lei	ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	501/1980	1980-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	502/1980	1980-02-15	Lei	CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO (ASFALTAMENTO)	1	extracted
norma	503/1980	1980-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	500/1980	1980-01-16	Lei	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1	extracted
norma	499/1979	1979-12-31	Lei	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	496/1979	1979-12-27	Lei	DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted