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Pradópolis (SP)

IBGE code	3540903
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pradopolis.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5184 / 4935 / 315
Documents (with text)	10406 (10204)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10434)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	603/1983	1983-10-14	Lei	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO DA LEI Nª 951 , DE 14 JANEIRO DE 1976 , ALTERADA PELA LEI Nª 1.002, DE 16 DE JUNHO DE 1976 E LEI Nª 3.172, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981 , REGULAMENTADA PELO DECRETO Nª 8.179, DE 1976	1	extracted
norma	604/1983	1983-10-14	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 ª DA LEI Nª 529, DE 13 NOVEMBRO 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	605/1983	1983-10-14	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	391/1983	1983-10-11	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	601/1983	1983-09-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRO PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	600/1983	1983-09-09	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.	1	extracted
norma	388/1983	1983-09-08	Decreto	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PARA FINS RESIDENCIAIS.	1	extracted
norma	389/1983	1983-09-08	Decreto	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DESMEMBRAMENTOS DE TERRENO PARA FINS RESIDENCIAIS.	1	extracted
norma	390/1983	1983-09-08	Decreto	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DESMEMBRAMENTO DE TERENO DE PARA FINAS PRESIDENCIAIS.	1	extracted
norma	387/1983	1983-08-31	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	598/1983	1983-08-12	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	599/1983	1983-08-12	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	386/1983	1983-07-08	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	385/1983	1983-06-28	Decreto	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PÚBLICA.	1	extracted
norma	596/1983	1983-06-24	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS.	1	extracted
norma	597/1983	1983-06-24	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	590/1983	1983-05-27	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO PARA FINS DE POLICIAMENTO E RÁDIO- PATRULHA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	591/1983	1983-05-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	592/1983	1983-05-27	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	593/1983	1983-05-27	Lei	ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	594/1983	1983-05-27	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA USO DO PODER PÚBLICO.	1	extracted
norma	595/1983	1983-05-27	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI Nº 130, DE 27 DE SETEMBRO DE 1967, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	384/1983	1983-05-25	Decreto	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA USO DO PODER PÚBLICO.	1	extracted
norma	383/1983	1983-05-09	Decreto	NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.	1	extracted
norma	589/1983	1983-05-05	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	382/1983	1983-04-04	Decreto	ALTERA A TABELA Nº I, APROVADA PELO DECRETO Nº 380, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1982.	1	extracted
norma	588/1983	1983-03-25	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	587/1983	1983-02-25	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR AS OBRAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	581/1982	1982-11-26	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1983	1	extracted
norma	582/1982	1982-11-26	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985	1	extracted
norma	583/1982	1982-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	584/1982	1982-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	585/1982	1982-11-26	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERNO DESAPROPRIADO DO SENHOR ROBERTO SIMÓES BARRICO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO	1	extracted
norma	586/1982	1982-11-26	Lei	ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	580/1982	1982-11-17	Lei	AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE PRADÓPOLIS, COM MEDIDAS INFERIORES ÁS PREVISTAS NO ARTIGO 63 º DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.	1	extracted
norma	578/1982	1982-11-12	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	579/1982	1982-11-12	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES ANTONIO MEN E SUA MULHER E SRA. EMILIA AUGUSTO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO.	1	extracted
norma	575/1982	1982-10-15	Lei	DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL	1	extracted
norma	576/1982	1982-10-15	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS Á JUSTIÇA ELEITORAL	1	extracted
norma	577/1982	1982-10-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	573/1982	1982-09-24	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	574/1982	1982-09-24	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	572/1982	1982-08-27	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE " CATARINA KELI " DE PRADÓPOLIS.	1	extracted
norma	571/1982	1982-08-13	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	570/1982	1982-06-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	569/1982	1982-05-28	Lei	ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	566/1982	1982-05-14	Lei	DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL	1	extracted
norma	567/1982	1982-05-14	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UMA MAQUINA DE CONTABILIDADE	1	extracted
norma	568/1982	1982-05-14	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	562/1982	1982-04-12	Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMERCIO E DA INDÚSTRIA EM GERAL , NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS	1	extracted