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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 437/1985 1985-07-01 Decreto FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA. 1 extracted
norma 658/1985 1985-06-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 436/1985 1985-06-10 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 654/1985 1985-05-24 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 655/1985 1985-05-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 656/1985 1985-05-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 657/1985 1985-05-24 Lei ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/1985 1985-05-16 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 435/1985 1985-05-16 Decreto DECLARA UTILIDADE PUBLICA IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO DE SALUBRIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 653/1985 1985-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA USO PODER PÚBLICO. 1 extracted
norma 433/1985 1985-03-19 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 652/1985 1985-03-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/1985 1985-02-15 Decreto DA DENOMINAÇÃO A RUA RECÉM ABERTA 1 extracted
norma 651/1985 1985-02-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/1984 1984-12-27 Decreto DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS ''JARDIM PRIMAVERA'' (ANTIGO JARDIM TANGARA) E ''JARDIM PRIMAVERA PROLONGAMENTO'' (ANTIGO JARDIM TANGARA PROLONGAMENTO) DE TERRENOS PARA FINS DE RESIDENCIA E MISTOS. 1 extracted
norma 426/1984 1984-12-20 Decreto ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA EFEITO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 427/1984 1984-12-20 Decreto FIA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA 0 no document
norma 428/1984 1984-12-20 Decreto DECLARA FACULTATIVO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL DE PRADÓPOLIS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 429/1984 1984-12-20 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 430/1984 1984-12-20 Decreto ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS. 1 extracted
norma 650/1984 1984-12-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 425/1984 1984-12-03 Decreto DECRETA LUTO OFICIAL, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA 1 extracted
norma 424/1984 1984-11-26 Decreto DA DENOMINAÇÃO A RUA RECÉM ABERTA 1 extracted
norma 642/1984 1984-11-23 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREÇOS PARA DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/1984 1984-11-23 Lei ESTIMA A RECITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA Ó EXERCÍCIO DE 1985 1 extracted
norma 644/1984 1984-11-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987 1 extracted
norma 645/1984 1984-11-23 Lei ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/1984 1984-11-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 647/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 1 extracted
norma 649/1984 1984-11-23 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 641/1984 1984-10-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/1984 1984-10-11 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 639/1984 1984-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVON A CONTRATAR EMPRÉTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 640/1984 1984-09-28 Lei AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCENDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÔVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, MEDIANTE CONCORRÊNCIA 1 extracted
norma 422/1984 1984-09-25 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 638/1984 1984-09-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1984 1984-09-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 421/1984 1984-09-03 Decreto CRIA SERVIÇO DE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 636/1984 1984-08-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 420/1984 1984-08-09 Decreto DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DESVINCULAÇÃO PARCIAL DA ÁREA INALIENÁVEL DO LOTEAMENTO DENOMINADO ''JARDIM MIRIAN GLEBA'' 1 extracted
norma 631/1984 1984-06-29 Lei SUPRIME O ARTIGO 137 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS SOBRE IMÓVEIS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 632/1984 1984-06-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS ESPECÍFICOS DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 633/1984 1984-06-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. 1 extracted
norma 634/1984 1984-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 635/1984 1984-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/1984 1984-06-02 Decreto FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA 1 extracted
norma 418/1984 1984-05-29 Decreto AUTORIZA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER ADIANTAMENTOS 1 extracted
norma 628/1984 1984-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS. 1 extracted
norma 629/1984 1984-05-11 Lei ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted