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Pradópolis (SP)

IBGE code	3540903
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pradopolis.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5184 / 4935 / 315
Documents (with text)	10406 (10204)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10434)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	723/1987	1987-10-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AUMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	472/1987	1987-10-15	Decreto	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS	1	extracted
norma	721/1987	1987-10-09	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO GRATUITA DE LINHA TELEFÔNICA, E RESPECTIVO NÚMERO	1	extracted
norma	722/1987	1987-10-09	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAIS Nº 719, DE 25 DE SETEMBRO DE 1987	1	extracted
norma	471/1987	1987-09-30	Decreto	DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA RECÉM ABERTA	1	extracted
norma	719/1987	1987-09-25	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	720/1987	1987-09-25	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO EM CUMPRIMENTO A AJUSTE DE PERMUTA E À LEI MUNICIPAL Nº 211, DE 21. 12.1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	718/1987	1987-08-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	717/1987	1987-08-24	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	716/1987	1987-08-14	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	715/1987	1987-07-31	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	714/1987	1987-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	713/1987	1987-06-16	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	470/1987	1987-06-11	Decreto	DISPÕE SOBRE ANTECIPAMENTO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL	1	extracted
norma	710/1987	1987-05-29	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	711/1987	1987-05-29	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	712/1987	1987-05-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, VEREADORES, OUTROS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	469/1987	1987-05-07	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	706/1987	1987-04-22	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	707/1987	1987-04-22	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	708/1987	1987-04-22	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	709/1987	1987-04-22	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	702/1987	1987-03-13	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS INTEGRAIS OU DAS DIFERENÇAS DE ABONOS OU RENDIMENTOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	703/1987	1987-03-13	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R.	1	extracted
norma	704/1987	1987-03-13	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO SOCIAL COMUNITÁRIO DE PRADÓPOLIS	1	extracted
norma	705/1987	1987-03-13	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	468/1987	1987-02-19	Decreto	DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	701/1987	1987-02-14	Lei	ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	467/1987	1987-02-12	Decreto	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PUBLICA	1	extracted
norma	466/1987	1987-01-27	Decreto	INSTITUI OS MINI JOGOS REGIONAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	0	no document
norma	465/1986	1986-12-19	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	464/1986	1986-12-18	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	459/1986	1986-12-08	Decreto	DECLARA UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE OBRAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS	1	extracted
norma	460/1986	1986-12-08	Decreto	DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	461/1986	1986-12-08	Decreto	FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA.	1	extracted
norma	462/1986	1986-12-08	Decreto	ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADOS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984	1	extracted
norma	463/1986	1986-12-08	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	696/1986	1986-12-01	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1987	1	extracted
norma	697/1986	1986-12-01	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.	1	extracted
norma	698/1986	1986-12-01	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	699/1986	1986-12-01	Lei	DISPÕE. SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	700/1986	1986-12-01	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.	1	extracted
norma	693/1986	1986-11-14	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC.	1	extracted
norma	694/1986	1986-11-14	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UM MICROCOMPUTADOR DE FABRICAÇÃO ITAUTEC I 7000 STD E DEMAIS EQUIPAMENTOS.	1	extracted
norma	695/1986	1986-11-14	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAC, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS.	1	extracted
norma	691/1986	1986-10-13	Lei	AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAIS A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAIS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA.	1	extracted
norma	692/1986	1986-10-13	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	458/1986	1986-09-29	Decreto	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.	1	extracted
norma	690/1986	1986-09-26	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	457/1986	1986-09-19	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR	1	extracted