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Pradópolis (SP)

IBGE code	3540903
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pradopolis.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5184 / 4935 / 315
Documents (with text)	10406 (10204)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10434)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	761/1988	1988-11-25	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1989.	1	extracted
norma	762/1988	1988-11-25	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 .	1	extracted
norma	763/1988	1988-11-25	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	764/1988	1988-11-25	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 19 E 3º DO ARTIGO 59 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29-11-1979	1	extracted
norma	765/1988	1988-11-25	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	760/1988	1988-11-11	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	758/1988	1988-10-14	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	759/1988	1988-10-14	Lei	DELIMITA O PIRIMETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.	1	extracted
norma	757/1988	1988-09-26	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ORAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC	1	extracted
norma	751/1988	1988-09-23	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	752/1988	1988-09-23	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO E SEM ÔNUS IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA .	1	extracted
norma	753/1988	1988-09-23	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	754/1988	1988-09-23	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CARLITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	755/1988	1988-09-23	Lei	AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS ,DESMENBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE PRADÓPOLIS, COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.	1	extracted
norma	756/1988	1988-09-23	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	1	extracted
norma	747/1988	1988-08-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	748/1988	1988-08-15	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	749/1988	1988-08-15	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- D.E.R	1	extracted
norma	750/1988	1988-08-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPUTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	746/1988	1988-07-05	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$3.000.000,00 (TRIES MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88.	1	extracted
norma	741/1988	1988-06-24	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	742/1988	1988-06-24	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	743/1988	1988-06-24	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	744/1988	1988-06-24	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	745/1988	1988-06-24	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	739/1988	1988-05-27	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	740/1988	1988-05-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	738/1988	1988-05-09	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.	1	extracted
norma	737/1988	1988-04-29	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	736/1988	1988-03-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	735/1988	1988-02-26	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	733/1988	1988-02-12	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	734/1988	1988-02-12	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	732/1987	1987-12-23	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E ARTIGO 20 DA LEI Nº 681, DE 23 DE MAIO DE 1986; E AO ARTIGO 97 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984; E ALTERA A TABELA 11, DO ARTIGO 135, DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	479/1987	1987-12-17	Decreto	ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984	1	extracted
norma	480/1987	1987-12-17	Decreto	DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	475/1987	1987-12-01	Decreto	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL	1	extracted
norma	476/1987	1987-12-01	Decreto	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL.	1	extracted
norma	477/1987	1987-12-01	Decreto	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL.	1	extracted
norma	478/1987	1987-12-01	Decreto	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	725/1987	1987-11-30	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS CARA O EXERCÍCIO DE 1988.	1	extracted
norma	726/1987	1987-11-30	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990	1	extracted
norma	727/1987	1987-11-30	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA	1	extracted
norma	728/1987	1987-11-30	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	729/1987	1987-11-30	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	730/1987	1987-11-30	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	731/1987	1987-11-30	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DIVISÃO DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - DPRN, DA COORDENADORIA DA PESQUISA DE RECURSOS NATURAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	724/1987	1987-11-16	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.	1	extracted
norma	474/1987	1987-11-10	Decreto	DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	473/1987	1987-10-27	Decreto	FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA.	1	extracted