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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 545/1990 1990-11-12 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS . 1 extracted
norma 813/1990 1990-11-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 814/1990 1990-11-09 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 815/1990 1990-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1990 1990-10-26 Lei Complementar REAJUSTE OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTO, DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ADICIONAL FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 544/1990 1990-10-26 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/1990 1990-10-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/1990 1990-10-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/1990 1990-10-15 Lei AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DA ,CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1990 1990-09-28 Lei Complementar REAJUSTE OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 809/1990 1990-09-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/1990 1990-09-27 Decreto FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA 1 extracted
norma 542/1990 1990-09-26 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/1990 1990-09-14 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 540/1990 1990-08-30 Decreto DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 539/1990 1990-08-29 Decreto DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PREVIAMENTE A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR" JARDIM BELA VISTA". 1 extracted
norma 2/1990 1990-08-24 Lei Complementar REAJUSTA OS VALORES DE TABELA DE VENCIMENTOS, DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/1990 1990-08-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1990 1990-08-10 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A INSTITUIÇÃO, PROJETAR, IMPLANTAR E EXECUTAR LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ALIENAR OS LOTES, MEDIANTES VENDA DIRETA, Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 806/1990 1990-08-10 Lei DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DOS SERVIDORES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/1990 1990-08-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/1990 1990-07-24 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 537/1990 1990-07-17 Decreto REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO § 39 DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 802/1990 1990-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RESCINDIR O CONVÊNIO FIRMADO COM O CENTRO DE AMPARO AO ESTUDO E PESQUISA EM PEDIATRIA SOCIAL (CAEPPS). 1 extracted
norma 803/1990 1990-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/1990 1990-06-29 Lei RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 805/1990 1990-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/1990 1990-06-28 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 535/1990 1990-05-31 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 534/1990 1990-05-30 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 801/1990 1990-05-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 533/1990 1990-05-02 Decreto PROÍBE, NOS LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS DA CIDADE, E NA ZONA RURAL, O USO, O MANUSEIO E A CIRCULAÇÃO DE APARELHOS E CILINDROS PORTADORES DE GAZES E EXPLOSIVOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 532/1990 1990-04-27 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 800/1990 1990-04-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICLPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 531/1990 1990-04-02 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/1990 1990-03-19 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENS IMÓVEIS E BENS VEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 799/1990 1990-03-09 Lei INSTITUI O CADASTRO DE CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CACOM/IPVA), ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DO MONTANTE DOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 529/1990 1990-03-02 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 796/1990 1990-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO. 1 extracted
norma 797/1990 1990-02-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAIS Nº 794, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989 . 1 extracted
norma 798/1990 1990-02-09 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO. 1 extracted
norma 528/1990 1990-02-02 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 527/1990 1990-01-23 Decreto DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE PARCELA DO PAGAMENTO MENSAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 526/1990 1990-01-03 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 525/1989 1989-12-20 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 524/1989 1989-12-14 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 795/1989 1989-12-13 Lei REAJUSTA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 523/1989 1989-12-12 Decreto DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE OFICINAS DE DESMANCHE DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/1989 1989-12-04 Decreto ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIO I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DE.ZEMBRO DE 1984. 1 extracted