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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 854/1992 1992-09-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1992 1992-09-14 Lei Complementar ALTERA ALÍQUOTA VARIÁVEL DA LEI Nº 649/84(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 599/1992 1992-09-08 Decreto DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES INALIENÁVEIS VINCULADOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MIRIAN-II". 1 extracted
norma 853/1992 1992-08-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/1992 1992-08-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 850/1992 1992-08-14 Lei AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 851/1992 1992-08-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 852/1992 1992-08-14 Lei DISPÕE SOB~E A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 596/1992 1992-07-24 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 595/1992 1992-07-23 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 594/1992 1992-07-17 Decreto REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
norma 592/1992 1992-07-13 Decreto DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE COMÍCIO POLÍTICO-ELEITORAL. 1 extracted
norma 593/1992 1992-07-13 Decreto DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS" (DINPRA) • 1 extracted
norma 848/1992 1992-06-26 Lei REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIOU O DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 849/1992 1992-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1992 1992-06-24 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 591/1992 1992-06-24 Decreto DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL. 1 extracted
norma 846/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 847/1992 1992-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
norma 589/1992 1992-05-18 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 12/1992 1992-05-15 Lei Complementar ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DOES LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR JARDIM BELA VISTA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO E DESCONTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 845/1992 1992-05-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1992 1992-05-13 Decreto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS (BEMP). 1 extracted
norma 587/1992 1992-04-24 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 586/1992 1992-04-20 Decreto DISPÕE TABELA DOS DA VALORES DA PREFEITURA SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 843/1992 1992-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PRADÓPOLIS (FUMDEHP),INSTITUI A CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 844/1992 1992-04-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 840/1992 1992-03-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 841/1992 1992-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 842/1992 1992-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, ALUGAR E DESTINAR USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/1992 1992-03-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 11/1992 1992-02-28 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 1991, CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO MENSAL DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 839/1992 1992-02-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/1992 1992-02-19 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL . 1 extracted
norma 583/1992 1992-02-14 Decreto DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 582/1992 1992-01-31 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 581/1992 1992-01-30 Decreto DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM MIRIAN II PARA FINS RESIDENCIAIS. 1 extracted
norma 580/1992 1992-01-20 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 579/1992 1992-01-14 Decreto FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA. 1 extracted
norma 578/1991 1991-12-23 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 577/1991 1991-12-19 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 576/1991 1991-12-11 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 574/1991 1991-12-10 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 575/1991 1991-12-10 Decreto DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 573/1991 1991-11-29 Decreto DISPÕE SOBRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR . 1 extracted
norma 835/1991 1991-11-29 Lei REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 836/1991 1991-11-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 837/1991 1991-11-29 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 838/1991 1991-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 572/1991 1991-11-27 Decreto ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. 1 extracted