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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 571/1991 1991-11-14 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 570/1991 1991-11-13 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 833/1991 1991-10-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 834/1991 1991-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM QUE ESPECIFICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/1991 1991-10-18 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 831/1991 1991-10-11 Lei AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 832/1991 1991-10-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 568/1991 1991-10-10 Decreto APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 10/1991 1991-09-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 829/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 830/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1991 1991-09-25 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1991 1991-09-09 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 564/1991 1991-08-23 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/1991 1991-08-23 Decreto FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 825/1991 1991-08-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 826/1991 1991-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SERTÃOZINHO(AEAAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 827/1991 1991-08-23 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/1991 1991-08-23 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO (SMAI). 1 extracted
norma 8/1991 1991-08-09 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INDUSTRIAS, MEDIANTES CONCORRÊNCIA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1991 1991-08-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 563/1991 1991-08-09 Decreto DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DOS SERVIDORES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 824/1991 1991-08-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/1991 1991-06-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO HEMOFÍLICO DE RIBEIRÃO PRETO (CHERP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/1991 1991-06-26 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 7/1991 1991-05-27 Lei Complementar REAJUSTE OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/1991 1991-05-27 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E SALUBRIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 822/1991 1991-05-27 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/1991 1991-05-10 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E SALUBRIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 6/1991 1991-04-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 649 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS) E LEI ANEXA. 1 extracted
norma 821/1991 1991-04-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/1991 1991-04-17 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 818/1991 1991-04-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 819/1991 1991-04-01 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 783, DE 14 DE JULHO DE 1989. 1 extracted
norma 820/1991 1991-04-01 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 557/1991 1991-03-26 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/1991 1991-03-18 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL A BAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA E SALUBRIDADE PÚBLICA . 1 extracted
norma 555/1991 1991-03-14 Decreto Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1991 1991-03-01 Lei Complementar REAJUSTE OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS, DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/1991 1991-02-15 Lei DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 554/1991 1991-01-08 Decreto DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO . 1 extracted
norma 552/1991 1991-01-02 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO'~ MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA E SALUBRIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 553/1991 1991-01-02 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 816/1990 1990-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/1990 1990-12-13 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS E SALUBRIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 551/1990 1990-12-13 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/1990 1990-12-12 Decreto ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E 11, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 548/1990 1990-12-03 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 546/1990 1990-11-26 Decreto ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 547/1990 1990-11-26 Decreto REVOGA OS DECRETOS Nº 504, DE 21-02-1989 E Nº 510, DE 10-05-1989. 1 extracted