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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 522/1989 1989-12-04 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 791/1989 1989-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1 extracted
norma 792/1989 1989-11-24 Lei DISPÕE SOBRE O PIAMOS PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993 1 extracted
norma 793/1989 1989-11-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/1989 1989-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 789/1989 1989-11-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 8L, DA LEI MUNICIPAL Nº 649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 790/1989 1989-11-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/1989 1989-11-06 Decreto DISPÕE SABRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 520/1989 1989-11-06 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/1989 1989-10-25 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 787/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 788/1989 1989-10-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/1989 1989-10-10 Decreto TABELA DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 516/1989 1989-09-26 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 786/1989 1989-09-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/1989 1989-09-11 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VALORE DA TABELA VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 785/1989 1989-08-25 Lei SUBSTITUI A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS, RECLASSIFICA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1989 1989-08-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 514/1989 1989-08-09 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/1989 1989-07-21 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 780/1989 1989-07-14 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 781/1989 1989-07-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/1989 1989-07-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 783/1989 1989-07-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 778/1989 1989-06-23 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 779/1989 1989-06-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 511/1989 1989-06-15 Decreto FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA. 1 extracted
norma 512/1989 1989-06-15 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E.COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/1989 1989-05-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/1989 1989-05-19 Decreto DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 510/1989 1989-05-19 Decreto ALTERA O ARTIGO 39 DO REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO PELO DECRETO Nº 504, DE 21-02-1989. 1 extracted
norma 508/1989 1989-05-09 Decreto NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - PDDI. 1 extracted
norma 507/1989 1989-05-02 Decreto REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 31 DE MARÇO DE 1989. 1 extracted
norma 776/1989 1989-04-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/1989 1989-04-04 Decreto REGULAMENTA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO. 1 extracted
norma 775/1989 1989-03-31 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IW) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/1989 1989-02-26 Decreto REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 774/1989 1989-02-24 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/1989 1989-02-21 Decreto APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSO. 1 extracted
norma 773/1989 1989-02-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 503/1989 1989-01-18 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERENCIA AS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 772/1988 1988-12-22 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓLIS A RECEBER EM DOAÇÃO INIÍVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 502/1988 1988-12-21 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 766/1988 1988-12-16 Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS - IPTU - TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU - E DO ISS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 767/1988 1988-12-16 Lei DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL. 1 extracted
norma 768/1988 1988-12-16 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 769/1988 1988-12-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A INSTITUIR, PROJETAR, IMPLANTAR E EXECUTAR LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS EM GERAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE ALIENAR OS LOTES, MEDIANTE A VENDA DIRETA, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/1988 1988-12-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 771/1988 1988-12-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A PERMUTAR, COM A USINA SÃO MARTINHO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL, ÁREAS DE TERRAS DE IGUAIS DIMENSÕES E VALOR 1 extracted
norma 501/1988 1988-12-15 Decreto FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM BELA VISTA",SITUADO NESTE DISTRITO E MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DESCRITO E DEFINIDO NO MEMORIAL DE CARACTERIZAÇÃO QUE ESTE ACOMPANHA E INTEGRA, E QUE FICARÁ ARQUIVADO NESTA PREFEITURA E NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE GUARIBA, PARA CONHECIMENTO PÚBLICO E Á DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 1 extracted