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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 633/1993 1993-07-28 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/1993 1993-07-28 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/1993 1993-07-27 Decreto ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 630/1993 1993-07-26 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 629/1993 1993-06-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-31 Lei Complementar INSTITUI TAXA DE ROÇAGEM DE TERRENOS BALDIOS E SEMI-OCUPADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-31 Lei Complementar AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE, DIREITOS E DEVERES SOBRE LOTES DE PROGRAMA HABITACIONAL DESENVOLVIDO PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 863/1993 1993-05-31 Lei REESTRUTURA O ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/1993 1993-05-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 865/1993 1993-05-31 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/1993 1993-05-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 862/1993 1993-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 627/1993 1993-04-30 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/1993 1993-04-28 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 861/1993 1993-04-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1993 1993-04-06 Decreto APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 624/1993 1993-04-01 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/1993 1993-03-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 623/1993 1993-03-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 622/1993 1993-03-16 Decreto PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 621/1993 1993-03-09 Decreto NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/93. 1 extracted
norma 619/1993 1993-03-01 Decreto CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/93. 1 extracted
norma 620/1993 1993-03-01 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 617/1993 1993-02-26 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/1993 1993-02-26 Decreto CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 616/1993 1993-02-25 Decreto CONCEDE DESCONTO ESPECIAL SOBRE AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 615/1993 1993-02-24 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1993 1993-02-12 Lei Complementar AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIAS PUBLICA, OS BENS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/1993 1993-01-29 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1993 1993-01-14 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 612/1993 1993-01-13 Decreto DESIGNA MEMBROS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. 1 extracted
norma 611/1992 1992-12-22 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 609/1992 1992-12-15 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 610/1992 1992-12-15 Decreto DISPÕE SOBRE AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS (IPTU/TSU), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 . 1 extracted
norma 608/1992 1992-12-07 Decreto ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-01 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pradópolis. 1 extracted
norma 857/1992 1992-11-27 Lei ESTILA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 858/1992 1992-11-27 Lei ESTABELECE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO APARENTE, SOBRE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA PASSAGEM DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E AFINS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/1992 1992-11-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1992 1992-11-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALO~ES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 606/1992 1992-11-18 Decreto DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS . 1 extracted
norma 605/1992 1992-11-17 Decreto ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984 1 extracted
norma 14/1992 1992-11-13 Lei Complementar INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVIDADE 1984 E LEIS ANEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 856/1992 1992-11-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/1992 1992-10-29 Decreto FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA . 1 extracted
norma 603/1992 1992-10-28 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 601/1992 1992-10-23 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/1992 1992-10-23 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 855/1992 1992-10-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/1992 1992-09-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted