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Pradópolis (SP)

IBGE code	3540903
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.pradopolis.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5184 / 4935 / 315
Documents (with text)	10406 (10204)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10434)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	923/1995	1995-08-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	38/1995	1995-08-14	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	37/1995	1995-07-03	Lei Complementar	DISPÕE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	918/1995	1995-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	919/1995	1995-06-26	Lei	MODIFICA ARTIGO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 26 DE JUNHO DE 1992.	1	extracted
norma	920/1995	1995-06-26	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM COMODATO, IMÓVEL RURAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	921/1995	1995-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	35/1995	1995-05-26	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, AUTORIZA CONCESSÃO DE CESTA DE BÁSICA ALIMENTOS, FACULTATIVO A OUTORGA DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	36/1995	1995-05-26	Lei Complementar	AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE POSSE, DIREITOS E DEVERES SOBRE LOTES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICAÇÃO.	1	extracted
norma	34/1995	1995-05-08	Lei Complementar	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	917/1995	1995-05-08	Lei	DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	916/1995	1995-04-17	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	31/1995	1995-03-10	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	32/1995	1995-03-10	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	33/1995	1995-03-10	Lei Complementar	CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 1995.	1	extracted
norma	912/1994	1994-11-28	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.	1	extracted
norma	913/1994	1994-11-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	914/1994	1994-11-28	Lei	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	915/1994	1994-11-28	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E	1	extracted
norma	911/1994	1994-11-14	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS NA FORMA QUE ESPECIFICA .	1	extracted
norma	30/1994	1994-10-31	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	910/1994	1994-10-31	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	909/1994	1994-10-14	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	907/1994	1994-09-23	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	908/1994	1994-09-23	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	906/1994	1994-09-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA .	1	extracted
norma	899/1994	1994-08-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	900/1994	1994-08-29	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE PARCELA CORRESPONDENTE A À PARTE DE SERVIDOR MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	901/1994	1994-08-29	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO PAINÉIS PUBLICITÁRIOS QUE ESPECIFICA .	1	extracted
norma	902/1994	1994-08-29	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	903/1994	1994-08-29	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL E/OU SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	904/1994	1994-08-29	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	905/1994	1994-08-29	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	894/1994	1994-06-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	895/1994	1994-06-27	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE PATROCÍNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E D4 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	896/1994	1994-06-27	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE (FAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
norma	897/1994	1994-06-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	898/1994	1994-06-27	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CR-ÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/1994	1994-05-27	Lei Complementar	REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE SEUS VALORES DE "CRUZEIROS REAIS" PARA UNIDADE REAL DE VALOR (URV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	27/1994	1994-05-16	Lei Complementar	REESTRUTURAÇÃO O § ART. 4º DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/1994	1994-05-16	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIOS.	1	extracted
norma	891/1994	1994-05-16	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA .	1	extracted
norma	892/1994	1994-05-16	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	893/1994	1994-05-16	Lei	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	889/1994	1994-04-18	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.	1	extracted
norma	890/1994	1994-04-18	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.	1	extracted
norma	888/1994	1994-03-25	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	24/1994	1994-02-28	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR MEIO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	25/1994	1994-02-28	Lei Complementar	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/1994	1994-02-28	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIDENCIAS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted