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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 780/1997 1997-02-05 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRAS DE CARNAVAL, DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/1997 1997-01-28 Decreto DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS, INSCRITOS EM OLVIDA ATIVA, EM ATÉ SEIS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1997 1997-01-20 Decreto DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE CARROS PARTICULARES, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/1997 1997-01-02 Decreto DESIGNA MEMBROS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DE PRADÓPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO-COINTEL. 1 extracted
norma 49/1996 1996-12-23 Lei Complementar REAJUSTE A TABELA DE VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 957/1996 1996-12-23 Lei AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA ORIUNDA DAS PRESTAÇÕES DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO POPULAR JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/1996 1996-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 48/1996 1996-11-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PRAVIDENCIAS 1 extracted
norma 955/1996 1996-11-18 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES APOSENTADOS E ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, OS BENEFÍCIOS DA CESTA BÁSICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OU DO VALE-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 47/1996 1996-11-16 Lei Complementar PRORROGA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. 1 extracted
norma 953/1996 1996-10-11 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA). 1 extracted
norma 954/1996 1996-10-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 950/1996 1996-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 951/1996 1996-09-30 Lei AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM MEDIDA~ INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979 . 1 extracted
norma 952/1996 1996-09-30 Lei OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A MANTEREM, EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 949/1996 1996-09-16 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE TERMINAL TELETÉCNICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 948/1996 1996-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBTER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA EMPLACAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 945/1996 1996-07-01 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE NÃO VENCIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/1996 1996-07-01 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E OCUPACIONAL" A SER COMEMORADA, ANUAL E PREFERENCIALMENTE NO DIA 18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO. 1 extracted
norma 947/1996 1996-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 46/1996 1996-05-13 Lei Complementar AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO. 1 extracted
norma 943/1996 1996-05-13 Lei ESTENDE AOS SERVIDORES ESTADUAIS VINCULADOS AO CONVÊNIO SUS/MUNICÍPIO E AOS SERVIDORES APOSENTADOS DA MUNICIPALIDADE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 944/1996 1996-05-13 Lei TORNA OBRIGATÁRIA A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA, PARA USO PÚBLICO, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 942/1996 1996-05-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/1996 1996-04-12 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2° DA LEI N" 843, DE 10 DE ABRIL DE 1992 1 extracted
norma 940/1996 1996-04-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FAEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1996 1996-04-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 44/1996 1996-03-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1996 1996-03-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 938/1996 1996-03-29 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE VALE-ALIMENTAÇÃO . 1 extracted
norma 43/1996 1996-03-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1995 1995-11-27 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DE LEGISLAÇÃO ANEXE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 933/1995 1995-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 934/1995 1995-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/1995 1995-11-27 Lei ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1996, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/1995 1995-11-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/1995 1995-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 41/1995 1995-11-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU/TSU) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 932/1995 1995-11-13 Lei DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/1995 1995-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROEDUCAR - INFORMÁTICA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/1995 1995-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DELEGACIA DE ENSINO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 928/1995 1995-10-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 929/1995 1995-10-30 Lei DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 930/1995 1995-10-30 Lei ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/1995 1995-10-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 924/1995 1995-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 925/1995 1995-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1995 1995-08-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMOVEIS DE ALUGEL (TAXI) NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/1995 1995-08-28 Lei Complementar AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 922/1995 1995-08-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted