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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 886/1994 1994-02-28 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 843, DE 10 DE ABRIL DE 1992 1 extracted
norma 887/1994 1994-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 885/1994 1994-02-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/1993 1993-12-30 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/1993 1993-12-17 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/1993 1993-12-17 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/1993 1993-12-10 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/1993 1993-11-30 Decreto DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS . 1 extracted
norma 22/1993 1993-11-29 Lei Complementar AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ORIGINÁRIOS IMPOSTOS SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS (IVV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 23/1993 1993-11-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS (IPTU/TSU) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 882/1993 1993-11-26 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTO DE ESCRITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/1993 1993-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/1993 1993-11-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 650/1993 1993-11-25 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/1993 1993-11-17 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 647/1993 1993-11-17 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 648/1993 1993-11-17 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 649/1993 1993-11-17 Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 881/1993 1993-11-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/1993 1993-11-09 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 643/1993 1993-11-03 Decreto APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 644/1993 1993-11-03 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1993 1993-10-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DEFINIU NORMAS SOBRE LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, ABERTURA DE PROLONGAMENTO DE VIAS, RETALHAMENTO DE IMÓVEL EM GERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 642/1993 1993-10-29 Decreto DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM MIRIAN III, PARA FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/1993 1993-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO DA MUNICIPALIDADE DIRETAMENTE AO MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ, SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 878/1993 1993-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 879/1993 1993-10-29 Lei DISPÕE SOB~E COBERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUT~OS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 880/1993 1993-10-29 Lei ESTILA A RECEITA E FIXA A DESPESE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 641/1993 1993-10-26 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/1993 1993-10-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA ELE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1993 1993-10-04 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/1993 1993-10-04 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTA E JUROS SOBRE DÉBITOS PARA COM A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/1993 1993-09-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/1993 1993-09-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 875/1993 1993-09-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 638/1993 1993-09-22 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1993 1993-09-21 Lei Complementar INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 19/1993 1993-09-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1993 1993-09-13 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 872/1993 1993-09-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 636/1993 1993-09-02 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 867/1993 1993-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER). 1 extracted
norma 868/1993 1993-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 869/1993 1993-08-27 Lei CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FINANCIADA PELO FUMDEHP. 1 extracted
norma 870/1993 1993-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/1993 1993-08-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/1993 1993-08-24 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 866/1993 1993-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL 00 SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 632/1993 1993-07-28 Decreto DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted