| norma |
981/1997 |
1997-09-02 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
982/1997 |
1997-09-02 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
801/1997 |
1997-08-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DE BEM IMÓVEL PARA A FAZENDA MUNICIPAL, POR INADIMPLÊNCIA DE LUIZ ANTONIO CARDOSO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
800/1997 |
1997-08-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
970/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
1 |
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| norma |
971/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO". |
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| norma |
972/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO." |
1 |
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| norma |
973/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
1 |
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| norma |
974/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO." |
1 |
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| norma |
975/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
976/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DOE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
1 |
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| norma |
977/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
978/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
1 |
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| norma |
979/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
1 |
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| norma |
980/1997 |
1997-08-01 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO". |
1 |
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| norma |
799/1997 |
1997-07-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PARTICULAR NA FAZENDA SÃO MARTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
966/1997 |
1997-07-18 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
967/1997 |
1997-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS,
TERMOS E CONVÊNIOS, COM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARTICULARES, PARA RECEBIMENTO
DE CRÉDITOS FISCAIS E TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES ESTADUAIS E FEDERAIS . |
1 |
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| norma |
968/1997 |
1997-07-18 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO." |
1 |
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| norma |
969/1997 |
1997-07-18 |
Lei |
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL". |
1 |
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| norma |
963/1997 |
1997-06-20 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA COMUNIDADE ITALIANA" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 2 DE JUNHO". |
1 |
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| norma |
964/1997 |
1997-06-20 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADE/LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
965/1997 |
1997-06-20 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO CIEM "LUIZ OMETTO" PARA CMEIEF "LUIZ OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
794/1997 |
1997-06-17 |
Decreto |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS (COMEPRA). |
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| norma |
795/1997 |
1997-06-17 |
Decreto |
INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
796/1997 |
1997-06-17 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| norma |
797/1997 |
1997-06-17 |
Decreto |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
798/1997 |
1997-06-17 |
Decreto |
ESTABELECE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA, E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
791/1997 |
1997-05-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA, PARA O FÓRUM DA COMARCA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
792/1997 |
1997-05-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, E RESPECTIVAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
793/1997 |
1997-05-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E RESPECTIVAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
790/1997 |
1997-05-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO SE, DA LEI Nº 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
53/1997 |
1997-05-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 848, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE REGULAMENTOU O INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
961/1997 |
1997-05-02 |
Lei |
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL". |
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| norma |
962/1997 |
1997-05-02 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
789/1997 |
1997-04-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
788/1997 |
1997-04-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU; CONCEDE DESCONTOS SOBRE O VALOR DO LANÇAMENTO EM 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/1997 |
1997-03-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ORGANIZADO PELO ARTIGO 17, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/1997 |
1997-03-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 18S MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS |
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| norma |
787/1997 |
1997-03-25 |
Decreto |
DECLARA NULO E SEM NENHUM EFEITO O REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE SILVA DE SOUZA. |
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| norma |
784/1997 |
1997-03-24 |
Decreto |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1997 (QUINTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
785/1997 |
1997-03-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOCOPIADOR DA MARCA XEROX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
786/1997 |
1997-03-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES ESTABILIZADOS EXCEPCIONALMENTE NO SERVIÇO PÚBLICO, POR FORÇA DO ARTIGO 19, § 1°, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
960/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
783/1997 |
1997-03-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELO DECRETO Nº 555, DE 14 DE MARÇO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
781/1997 |
1997-02-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE LICITAÇÕES, TENDO EM VISTA O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
782/1997 |
1997-02-12 |
Decreto |
REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE POSSE, DIREITOS E DEVERES SOBRE OS LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR "JARDIM BELA VISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/1997 |
1997-02-06 |
Lei Complementar |
ADOTA O SISTEMA DE RODÍZIO DE TRABALHO DE 12 POR 36 HORAS, NA DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
958/1997 |
1997-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
959/1997 |
1997-02-06 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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